postado em 27/04/2009 17:52
Rio de Janeiro - Os estudantes brasileiros com idades entre 4 e 17 anos ficam, em média, 3,8 horas por dia na escola, menos que a jornada mínima prevista pela Lei das Diretrizes Básicas da Educação (Lei nº 9394/1996), que é de quatro horas diárias para os níveis fundamental e médio. Na faixa etária que vai de 7 a 14 anos, recordista no país em números de matrícula, a taxa é de 4,2 horas por dia. Já entre os que têm de 15 a 17 anos, período que compreende o Ensino Médio, o número de horas diárias que o estudante passa na escola cai para 3,5.
Os dados fazem parte de um estudo divulgado nesta segunda-feira (27/4) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a permanência média dos estudantes brasileiros na escola é considerada ;insuficiente;.
;Por isso é que sou francamente favorável ao segundo turno sob a responsabilidade da escola, mas não necessariamente dentro da sala de aula. [Com esse objetivo] estamos instalando banda larga dentro da escola e investindo no [programa] Mais Educação. São expedientes que vão oferecer às escolas oportunidade de estender a jornada com atividades culturais, recreativas, esportivas;, afirmou Haddad, que participou na manhã de hoje da abertura do seminário sobre Metas da Educação, promovido pela FGV, no Rio de Janeiro.
Ainda durante o evento, o ministro informou que o objetivo do governo este ano é ampliar a adesão ao Mais Educação atingindo, até o fim deste ano, 5 mil escolas localizadas principalmente em áreas de risco de regiões metropolitanas dos grandes centros urbanos. No ano passado, quando o programa foi executado em caráter piloto, 2 mil escolas participaram da experiência.
Por meio do Mais Educação, o governo federal repassa recursos para extensão da jornada escolar, que são depositados diretamente na conta corrente das escolas. Para atingir o objetivo, as instituições podem investir em itens variados, como instrumentos musicais e elementos para a quadra poliesportiva.
A pesquisa da FGV revela, ainda, que o tempo de permanência na escola, considerando-se a faixa etária entre 4 e 17 anos, é ligeiramente superior entre as mulheres (3,87 horas contra 3,83 dos homens). Já entre as adolescentes que já são mães, o indicador sofre uma redução mais forte, caindo para 0,87 horas.
Quando a análise se faz por cor da pele, os brancos aparecem liderando o ranking (3,97 horas). Os negros ficam, em média, 3,83 horas na escola e os pardos, 3,74 horas.
Outra disparidade evidenciada pelo estudo é com relação à faixa de renda. Os 20% mais ricos permanecem na escola em média 4,35 horas por dia, enquanto os mais pobres ficam 3,56 horas.
O mesmo acontece quando se observam as regiões do país. No Sudeste, as crianças ficam na escola 4,17 horas, enquanto na Região Norte, permanecem 3,47 horas. A surpresa, segundo o estudo, fica por conta da Região Sul (3,63 horas), com menos tempo do que o observado no Nordeste (3,67 horas). Essa realidade, aponta o levantamento, pode ser explicada pelas maiores oportunidades de trabalho e renda no Sul, o que acaba contribuindo para afastar as crianças da escola.
Entre os estados, o Distrito Federal é o líder do ranking. Na capital federal, os alunos na faixa etária de 4 a 17 anos ficam em média 4,38 horas por dia. Em seguida, aparecem os estados de São Paulo (4,25 horas) e do Rio de Janeiro (4,14 horas). Na outra ponta, com as menores taxas de permanência, aparecem o Acre e Rondônia (ambos com 3,35 horas), seguidos por Amazonas (3,41 horas).
Para realizar o estudo, foram analisados dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativa aos anos de 2006 e 2004.