postado em 28/04/2009 09:19
Brasília - Os acidentes de trabalho causam cerca de 3 mil mortes por ano no país. Dados da Previdência Social mostram que, no setor privado, 653.090 acidentes foram registrados em 2007, número maior que o do ano anterior, de 512.232 casos.
Para lembrar que esse tipo de problema continua ocorrendo em todo o mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
A situação, no entanto, já foi pior no Brasil. "Em 1973, quando o governo federal iniciou uma campanha nacional visando a conscientizar e a mobilizar a sociedade sobre o alto número de acidentes na iniciativa privada, as estatísticas apontavam que 20% dos trabalhadores com carteira assinada já haviam sido vítimas de algum tipo de acidente;, informa o engenheiro de segurança do trabalho e presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do Distrito Federal, Francisco Machado.
Ex-secretário nacional de Engenharia e Medicina do Trabalho, entre 1982 e 1986, Machado foi também fundador da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest) e há 25 anos se dedica ao tema. ;Em 1985 a situação melhorou, a partir da criação de cursos de pós-graduação para profissionais de engenharia e medicina do trabalho. Mas, na década de 90, houve um retrocesso e a segurança do trabalho deixou de fazer parte das prioridades do governo, com o rebaixamento da Secretaria de Segurança do Trabalho para o status de departamento;, lembra.
As estatísticas, que até então vinham caindo, passaram a ficar estáveis. Segundo o presidente do Crea-DF, desde os anos 90 o número de mortes em decorrência de acidentes de trabalho permanece praticamente inalterado, com 3 mil mortes por ano. ;Não é um número bom para o país porque demonstra que abandonamos o ótimo trabalho que vinha sendo realizado desde as décadas de 60 e 70;, avalia.
Segundo Machado, o principal motivo de a tendência de queda não ter se mantido foi a falta de repasses. ;Antigamente 1,5% da verba do Ministério do Trabalho era destinado à Fundação Centro Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho. Ao deixar de fazer esses repasses, ainda na década de 90, o governo deixou claro que a segurança do trabalho deixou de ser prioridade de Estado.;
Para o presidente da Associação Brasiliense de Engenharia de Segurança do Trabalho (Abraest), Delfino Lima, os empregos na construção civil estão entre os que mais apresentam problemas. ;No Brasil, as notificações de acidentes do trabalho sequer refletem a realidade, uma vez que a segurança do trabalho ainda não é uma unanimidade nas empresas regidas pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], em especial nas pequenas e micro empresas.;
Apesar de a maioria das atividades dos servidores públicos ser de risco leve, os acidentes de trabalho também ocorrem na esfera governamental. ;Lamentavelmente o Sisosp [Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal], uma iniciativa apresentada em 2005 que prevê o controle dos riscos de agravo à saúde nos processos e ambientes de trabalho, é apenas uma proposta que até hoje não saiu do papel;, avalia o presidente da Abraest.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) informou que não há estatísticas sobre número, tipos ou prejuízos relativos a acidentes de trabalho. Mas, segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal, publicado em março pela pasta, 13,1% das aposentadorias concedidas em 2008 são por invalidez, o que corresponde a 1.395 casos.
No ano anterior foram 1.732 casos (18,3%) e, em 2006, 1.991 (26,7%). Proporcionalmente, o ano com maior índice de aposentadorias por invalidez foi 2004, com 29,9% (ou 2.266 casos) do total.
;Antigamente os trabalhadores eram vítimas de acidentes mais violentos, como membros decepados ou mesmo morte. Com o desenvolvimento tecnológico, o perfil desses acidentes mudou, passando a incluir o estresse, a LER [Lesão por Esforço Repetitivo] e infartes. O computador, por exemplo, tem causado doenças na vista e na coluna das pessoas;, ressalta Delfino. ;Muitas dessas doenças se devem principalmente ao ritmo incessante de trabalho ao qual boa parte dos trabalhadores está submetida;, completa.
Para o presidente da Abraest, ;falta o governo dar exemplo para a iniciativa privada;, e cumprir as medidas de segurança necessárias. ;Isso ajudaria, inclusive, a reduzir o custo do Tesouro Nacional com a paralisação do servidor, além do custo da Previdência, que diminuiria, uma vez que o número de acidentados e de doentes também seria reduzido;, conclui.