Jornal Correio Braziliense

Brasil

Acampados em Brasília, indígenas deverão aprovar Estatuto antes de envio ao Congresso

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Mais de mil índios, representantes de etnias de todo o Brasil, vão mudar o cenário da Esplanada dos Ministérios na próxima semana com o objetivo de chamar a atenção para antigas revindicações e tentar aprovar o texto final do Estatuto dos Povos Indígenas. O Acampamento Terra Livre, que começa a ser montado na próxima segunda-feira e vai até o dia 8, deverá ser a última instância de discussão do texto antes do envio da proposta ao Congresso Nacional. Com tramitação parada há mais de 14 anos, o estatuto vai unificar todos os projetos de lei em relação aos direitos dos índios, entre eles temas polêmicos como garimpo em terras indígenas e a retirada desses povos da condição de inimputáveis, que atualmente não permite que eles respondam por crimes. ;A questão principal é conseguir agilizar a tramitação para que a aprovação saia dessa vez;, avaliou o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Paulino Montejo. A demarcação de terras indígenas, recentemente modificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento que reconheceu a homologação da Raposa Serra do Sol (RR) em faixa contínua, será outra prioridade na agenda do acampamento. Segundo Montejo, algumas das 18 condicionantes definidas pelo STF poderão comprometer a regularização de outros territórios indígenas. ;Uma das condicionantes diz que não se pode ampliar áreas demarcadas, mas como ficam por exemplo os índios de Mato Grosso, que foram expulsos das terras e agora vivem em beiras de estradas?;, questionou. O acampamento vai cobrar mais proteção a lideranças indígenas de todo o país, diante do acirramento de conflitos fundiários, que, de acordo com Montejo, vem ameaçando cada vez mais comunidades tradicionais. A desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que deverá ser concluída nos próximos 15 dias, também será lembrada durante a reunião dos índios em Brasília. Na quarta-feira, a previsão é de uma grande festa para comemorar a saída dos não-índios da área de 1,7 milhão de hectares, que era irregularmente ocupada por agricultores e grandes produtores de arroz. ;Também vai ser uma comemoração das lutas do movimento indígena e em memórias da lideranças;, acrescentou o representante da Apib. Os indígenas começam a chegar a Brasília neste domingo.