postado em 04/05/2009 10:12
Na preservada Praia Dura, a 20 km do centro de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, um clarão foi aberto em mata atlântica. A área, três lotes de 1.420 metros quadrados cada um, é privada. O engenheiro Pedro Tuzino, que responde pelos proprietários, diz se tratar de obras de contenção da encosta e erosão. Por isso, justifica, retirou dali 80 caminhões de terra e cortou árvores que promete replantar. O terreno foi embargado pela polícia ambiental e o Ministério Público do Estado (MPE) instaurou inquérito civil para apurar o caso.
Tuzino se respalda em um relatório da Comissão Municipal de Defesa Civil de Ubatuba, que observou no local risco de escorregamento. O Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), no entanto, contesta o documento, alega que a intervenção não poderia ser feita sem autorização do órgão, por ser área de preservação, diz que as obras ;extrapolaram os limites; do local de risco e provocaram danos ao ambiente.
Segundo o DEPRN, houve ;dano ambiental, consistente em corte de morro e supressão ilegal de vegetação. Tuzino contesta as acusações. ;O corte no morro foi feito pelo DER para passar a estrada. O platô e o acesso ao topo já existiam e a nascente fica a mais de 60 metros. O que passa pelo terreno é um curso d;água que eu canalizei por estar assoreado. E é área de risco. Há 18 anos, um deslizamento atingiu a casa da frente;, diz. Segundo ele, as árvores cortadas tinham risco de cair. ;Além disso, o caráter emergencial da obra exime os proprietários de autorização do DEPRN, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.;
Em reunião convocada pelo promotor de Justiça Alexandre Petry Helena, o Instituto Geológico (IG) confirmou a retirada de 1 mil metros cúbicos de saibro (argila, areia e pedregulhos), colocando ;centenas de blocos e matacões; de rochas estão em situação ;emergencialmente perigosa;. Mas, afirma que os ;demais aspectos de risco; não podem ser considerados de ;caráter emergencial;. O promotor deu 30 dias para que Tuzino remova rochas que representam risco e apresente pedido de licenciamento ambiental para as intervenções.