postado em 04/05/2009 15:23
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto autorizou que funcionários de rizicultores voltem as fazendas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para colher o restante da safra de arroz, sob fiscalização da Polícia Federal. Eles terão 10 dias para concluir o trabalho, a partir da próxima quarta-feira (6/5). O ministro fez a concessão devido incapacidade de órgãos da União em ficar responsáveis pela colheita. Os produtores de arroz continuam proibidos de retornar reserva para que não causem novos problemas para sair.
A autorização atende, em parte, o produtor Paulo César Quartiero que na última sexta-feira, ao sair da reserva, pediu ao desembargador Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que pudesse concluir a colheita e, assim, evitar desperdícios e prejuízos. Quartiero só aceitou deixar a reserva após receber do desembargador Meguerian um mandado de desocupação redigido mão e ficar horas sob a guarda de policiais. Concluída a colheita, os funcionários dos rizicultores deverão sair imediatamente da área.
O arroz será encaminhada para a Associação dos Arrozeiros do Estado de Roraima. A retirada de todos os não-índios e de seu pertences da Raposa Serra do Sol só deve ser concluída no fim da próxima semana;. O prazo dado pelo STF para a saída espontânea de não-índios da região terminou em 30 de abril, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) não conseguiu disponibilizar meios de transporte a tempo para as famílias que não tinham condições financeiras de arcar com a retirada de bens. Algumas estão instaladas em locais de difícil acesso.