postado em 08/05/2009 17:21
Os governadores do Nordeste defenderam nesta sexta-feira (8/5) a criação de um fundo nacional de Defesa Civil para garantir a liberação rápida de recursos em casos de emergências, como as enchentes que atingem a região atualmente.
A idéia foi apresentada ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, durante o 10° Fórum de Governadores do Nordeste. O fundo poderia ser composto por recursos do ministério e de emendas ao Orçamento apresentadas por parlamentares.
;Tem que haver um fundo que permita a estados e municípios ter esses recursos sempre, assim como acontece em áreas como educação e saúde. É preciso ter reservas nos orçamentos nas três esferas para lidar com essas tragédias;, detalhou o governador do Piauí, Wellington Dias, ao comparar a proposta aos moldes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com os governadores, como atualmente a liberação de recursos só é feita após a avaliação completa dos prejuízos, há casos em que o dinheiro para reparação dos danos só chega aos estados mais de dois anos depois das enchentes.
Segundo Dias, o ministro Geddel ;se mostrou favorável; à proposta e o assunto deverá ser levado a uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
Em todo o Nordeste, pelo menos 35 pessoas morreram por causas das chuvas e o prejuízo nos nove estados já chega a R$ 1 bilhão.
Durante a reunião, os governadores da região também cobraram compensações pelas perdas no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O fundo, mantido pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pelo Imposto de Renda (IR), sofreu queda após desoneração desses tributos para atenuar os efeitos da crise financeira internacional na economia interna.
;Vamos marcar uma reunião com o ministro Mantega [Guido Mantega, ministro da Fazenda] para discutir e negociar uma compensação para os estados do Nordeste, que foram os que mais perderam;, adiantou a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria.