postado em 10/05/2009 13:08
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul deve encaminhar esta semana um ofício cobrando da Fundação Nacional Índio (Funai) o andamento da demarcação de mais terras indígenas para os Guarani Kaiowá, que se concentram no chamado cone sul do estado - em uma área que abrange cerca de 26 municípios, próxima à fronteira com o Paraguai. Em 12 de novembro de 2009, o presidente da Funai, Márcio Meira, assinou um termo de ajustamento de conduta, se comprometendo a efetuar os procedimentos técnicos para a demarcação.
De acordo com o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, do MPF em Dourados, o prazo para os procedimentos administrativos é de até 180 dias. Segundo ele, a Constituição de 1988 estabeleceu um prazo vencido em 1993 para o estabelecimento das demarcações em todo o país. O procurador critica a ;atuação cosmética da Funai; na região. ;Mesmo aquilo que só depende dela [a Funai], e não há qualquer impedimento judicial, está estacionado nos escaninhos da burocracia;, disse.
O Ministério Público Federal espera a demarcação das reservas indígenas em torno das seis bacias hidrográficas existentes na região. A delimitação das terras indígenas e a extensão das áreas dependem de estudos antropológicos a cargo da Funai.
A delimitação de novas reservas indígenas na região encabeça a pauta de reivindicações de 130 etnias que se reuniram em Brasília durante a semana no Acampamento Terra Livre, montado na Esplanada dos Ministérios. ;Reivindicamos do governo Lula o cumprimento do mandato constitucional de demarcar todas as terras indígenas do Brasil, mas de forma urgentíssima dos nossos irmãos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, submetidos há décadas a um processo vil e criminoso de marginalização, etnocídio e genocídio, nas mãos de latifundiários e distintos entes do Estado brasileiro, seja por ação ou omissão;, diz a nota.
De acordo com os indígenas, a falta de demarcação leva ao ;confinamento; e ;extermínio; dos Guarani Kaiowá. Os termos veementes foram usados pelos índios para descrever as consequências do processo civilizatório iniciado no século passado. ;Não tem mais jeito de sobreviver em nossa comunidade demarcada na época de colonização do estado, quando nossas terras ficaram devolutas;, afirmou Amilton Lopes, liderança indígena no município de Antônio João.
;O governo vendeu nossa terra e agora estamos em confinamento de oito municípios onde vivem 40 a 50 Guarani Kaiowá. Onde explode a população indígena e não tem como tirar a subsistência de nossos filhos;, afirma Amilton Lopes. ;Um boi vale mais que uma criança indígena, um pé de soja vale mais que um pé de ipê;, compara Anastácio Peralta, da etnia Guarani Kaiowá.