postado em 11/05/2009 15:54
O juiz federal Reginaldo Márcio Pereira, auxiliar do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Jirair Meguerian, no processo de desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, está em Roraima e vai averiguar entre hoje e amanhã um bloqueio feito na semana passada por índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) em uma estrada da reserva, que serve de ligação entre fazendas fora da área demarcada e a BR-401, a aproximadamente 160 quilômetros de Boa Vista.
Agentes da Polícia Federal (PF) estiveram no local e constataram cercas de arame farpado em dois pontos da estrada. Um eventual desbloqueio forçado poderá vir a ser autorizado pelo juiz. Produtores rurais estariam sem condições de escoar sua produção. "Ainda não posso antecipar o que será decidido. Já falei com a PF e com a Funai [Fundação Nacional do Índio], mas quero ter informações precisas sobre a situação da estrada, sua ligação e o tráfego de veículos por lá. Até amanhã isso será resolvido;, afirmou Pereira em entrevista à Agência Brasil.
Segundo a direção do CIR, a entidade fez um acordo há um ano com produtores rurais e com o governo federal para que a estrada agora bloqueada não fosse mais utilizada pelos brancos. À época, ficou acertado que seria construída uma estrada alternativa, fora dos limites da Raposa Serra do Sol, em aproximadamente três meses. Como as providências para o cumprimento do acordo nunca foram feitas, a comunidade Jacarezinho decidiu fechar a estrada com cercas.
"Existia lá muita perturbação de carretas e carros passando dentro de aldeia. E também o gado dos indígenas acabava saindo pela estrada, vazando para áreas dos brancos e depois era difícil recuperar. Por isso foi tudo cercado, no limite da terra indígena", justificou o coordenador geral do CIR, Dionito José de Souza.
Na avaliação da Justiça Federal, o cronograma de desocupação dos últimos brancos remanescentes na terra indígena está sendo cumprido com tranquilidade.
Na próxima quarta-feira (13/5) se encerra o prazo para que funcionários de rizicultores terminem a colheita pendente após o dia 30 de abril, data limite estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a saída espontânea dos não-índios da reserva.
Famílias que moravam em vilas na Raposa Serra do Sol foram reassentadas em casas populares no bairro cidade Satélite, em Boa Vista. Outras, que optaram por lotes rurais, terão que aguardar obras de infraestrutura para melhorar o acesso às terras indicadas. Restam apenas questões pontuais para ser concluída a desocupação.
"Alguns produtores alegam que ainda não foram reassentados, tem o restante do arroz, um gado que está em região de difícil acesso próximo da fronteira com a Venezuela e casos de moradores que estão buscando provar a descendência indígena;, explicou o juiz federal Lincoln Rodrigues, que também auxilia o desembargador Meguerian.
"O mais importante é que está ocorrendo tudo com a máxima tranquilidade e sem violência;, acrescentou.