postado em 13/05/2009 08:56
O Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, criado e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendou na terça-feira (12/5) que o Judiciário promova aulas de direito agrário nos cursos oficiais de juízes.
A ideia é especializar juízes e integrantes do Ministério Público para atuar em conflitos agrários. O fórum, criado especialmente para analisar a situação de ações fundiárias do País, também recomendou a especialização de varas estaduais e federais e de promotorias para atuar em desapropriações e ações relacionadas ao tema agrário.
A estrutura mínima das varas deverá priorizar a necessidade de deslocamento, com fornecimento de transporte adequado, equipamentos portáteis, disponibilidade de auxílio técnico especializado e força policial. As recomendações do fórum a todo o Poder Judiciário foram feitas depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Gilmar Mendes, reconheceu que a Justiça tem uma parcela de culpa pelos conflitos no campo.
O fórum se reuniu pela primeira vez na segunda-feira, enfatizando a necessidade de os juízes priorizarem o julgamento das ações criminais sobre conflitos agrários, que envolvam acusações como grilagem de terra e homicídios no campo. Na segunda-feira, Mendes alertou para as grilagens de terra existentes no estado do Amazonas. Segundo ele, é necessário reverter ;o deplorável quadro de grilagem que se instalou no Amazonas; com o aprimoramento dos cartórios de registro de imóveis.