postado em 13/05/2009 11:06
Muitas pessoas reclamam que cumprem penas mais do que deviam por falta de defensor. Mas, para Carlos Ferreira de Souza, preso por tráfico de drogas no município de Januária, no Norte de Minas, a situação foi o contrário: depois de permanecer 120 dias na prisão, foi solto exatamente pela falta de um advogado para defendê-lo.
A decisão foi tomada pelo juiz da Comarca de Januária, Rômulo Santos Duarte, que declarou que liberou o detento devido à falta de um defensor público no município.
Carlos Ferreira deixou a cadeia desde fevereiro, mas somente nessa terça-feira (12/5) o caso foi divulgado. O juiz Rômulo Duarte disse que, como o acusado comprovou falta de condições financeira e, no município não existe defensor público, ele chegou a nomear cinco advogados para defesa gratuita do réu, mas todos eles recusaram.
"Passaram 120 dias. Mas, réu continuou sem advogado. Nesta condição, conforme os princípios legais, não tem como iniciar a ação penal. Por isso, decidi por colocá-lo em liberdade", explicou o magistrado.
Ele disse ainda que encaminhou um ofício ao defensor público-geral de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos, relatando o caso e pedindo a nomeação de pelo menos cinco defensores públicos para Januária.
;A falta de defensores públicos na região é um problema sério. Nos pequenos municípios, 99% das pessoas que têm problemas com a Justiça alegam falta de condições para pagar um advogado;, afirmou o juiz Rômulo Duarte.
No fim da tarde dessa terça, a Defensoria Pública de Minas Gerais, por intermédio da sua assessoria de imprensa, informou que o defensor público-geral Belmar Azzel Ramos ainda não havia recebido a documentação encaminhada pelo juiz de Januária. Por isso, não iria se manifestar sobre o caso.