postado em 13/05/2009 18:10
A 1ª Câmara Criminal Isolada do TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) negou na terça-feira (12) recurso apresentado pelo fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e manteve a decisão de anular o julgamento que o absolveu. O fazendeiro é acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, morta a tiros em uma estrada vicinal de Anapu (PA) em 2005.
No dia 7 de abril deste ano, a Justiça paraense aceitou pedido do Ministério Público para anular o julgamento de maio de 2008 que inocentou Bida e condenou Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, a 28 anos de prisão por matar a missionária norte-americana.
Segundo o TJ-PA, entre outras alegações, o Ministério Público contestou o vídeo apresentado pela defesa de Bida, em que Amair Feijoli da Cunha, o Tato, aparece inocentando o fazendeiro. Segundo o Ministério Público, o vídeo foi anexado aos autos de forma ilegal. Na mesma sessão em que anulou o julgamento, os desembargadores também determinaram a prisão preventiva de Bida, solto mais tarde por decisão liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Recurso
No recurso -- embargos de declaração -- apresentado para contestar a anulação, a defesa de Bida queria que a matéria fosse reexaminada por entender que houve obscuridade e omissão na decisão dos desembargadores. A defesa alegou que fatos, provas e argumentos importantes deixaram de ser analisados.
A decisão por negar o recurso foi unânime e a desembargadora Vânia Silveira, relatora dos embargos, ainda voltou a afirmar a necessidade de manter Bida sob custódia. Ela, no entanto, afirmou em seu voto que deveria respeitar a decisão do STJ de soltar o fazendeiro.
O outro suspeito de mandar matar Dorothy, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, aguarda em liberdade ao seu julgamento, previsto para acontecer até o fim de junho.