postado em 15/05/2009 08:00
A partir do próximo ano, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá ser obrigatório para alunos da rede pública, que só receberão o certificado de conclusão depois de fazer o teste. A prova, cuja adesão hoje é voluntária, servirá também para avaliar se os egressos da educação de jovens e adultos (EJA) têm condições de concluir a etapa de ensino. Atualmente, eles prestam outro tipo de teste para conseguir o diploma. A ideia de universalizar o Enem, prestado anualmente por 4 milhões de estudantes, o que corresponde a mais de 70% das matrÃculas no ensino médio, foi acertada ontem entre o ministro Fernando Haddad e a presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra.
Segundo o ministro, o desafio agora é conseguir concretizar a medida já no próximo ano, tarefa a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira (Inep). Os técnicos devem estudar como garantir o transporte dos alunos aos locais de prova. Atualmente, o exame é realizado em apenas 1,6 mil municÃpios. ;Não podemos tornar o exame obrigatório e, ao mesmo tempo, saber que o aluno não tem condições de fazer a prova;, justifica a presidenta do Consed.
O ministro também diz que o esquema de segurança precisa ser reforçado. ;Mais do que a aferição do conhecimento do aluno, a prova pode representar o acesso dele à universidade, o que exige cuidados maiores com a segurança;, explica. A partir de outubro, a nota do teste será utilizada como forma de ingresso nas instituições federais que aderirem à proposta de substituição do vestibular apresentada pelo MEC. Haddad já enviou um ofÃcio ao Ministério da Justiça solicitando reforço da PolÃcia Federal na fiscalização.
A obrigatoriedade do Enem será, em princÃpio, apenas para os alunos da rede pública. Para que a medida chegue à s escolas privadas, é preciso uma avaliação dos conselhos estaduais de educação. Já os estudantes que concluÃrem a EJA terão de fazer o exame para receber o certificado de conclusão do ensino médio. Nesse caso, cada secretaria estadual vai definir a nota mÃnima para diplomar os estudantes.
Debate
Para Maria Auxiliadora, a universalização vai ajudar a provocar um debate nas escolas sobre a identidade do ensino médio. A presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão, concorda. ;O exame para todos traz uma possibilidade maior de avaliação, pois os resultados não são só por amostragem. Assim como ocorre com a Prova Brasil (exame que mede o conhecimento em português e matemática dos alunos da 4ª e 8ª séries e do 3º ano), a escola será orientada em seu planejamento pedagógico;, diz. ;Mas não significa que, sozinho, o Enem vai resolver os problemas do ensino médio. Uma prova tem várias limitações;, lembra.
O consultor especial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e professor da Universidade de BrasÃlia (UnB) Célio da Cunha acha a proposta bem-vinda. ;É uma boa proposta, sobretudo se os organizadores elaborarem uma prova de raciocÃnio, de processos mentais;, opina. A maneira como os conteúdos serão cobrados foi divulgada ontem pelo MEC e buscam colocar um fim no ;decoreba; (leia abaixo).
Cunha, no entanto, ressalta que a avaliação não pode levar em conta apenas o desempenho do aluno, pois muitas vezes o estudante tem dificuldades porque o professor não está preparado para ensinar adequadamente. Essa também é a avaliação do presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Ismael Cardoso. ;Somos a favor do Enem porque ele é mais analÃtico do que decorativo, mas permanece a orientação de avaliar o resultado somente do estudante. Se as notas são ruins, isso é resultado de problemas do processo educativo;, acredita. A entidade defende um exame nos moldes do Programa de Avaliação Seriada (PAS), da UnB, que testa o aluno do ensino médio a cada ano, e não só no fim da etapa. ;Assim você pode tomar medidas antes que o estudante chegue ao 3º ano;, acredita.
Modelo divulgado O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) aprovou a matriz de referência do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que já está disponÃvel para consulta na página do MEC na internet (). A prova, marcada para outubro, será composta de uma redação e 200 questões, divididas em quatro áreas do conhecimento: linguagem e códigos, ciências da natureza, ciências humanas e matemática. Os itens elaborados terão de considerar as habilidades dos estudantes e sua capacidade de interpretação. As inscrições estão previstas para ocorrer entre 15 de junho e 17 de julho e devem custar R$ 35. O novo Enem se propõe a reorientar o currÃculo do ensino médio, atualmente dividido em 12 disciplinas. Para a primeira edição, deste ano, as questões cobradas, embora tenham de seguir as orientações da matriz, levarão em conta a realidade atual das escolas de ensino médio. ;No anexo da matriz, há os conteúdos atuais do ensino médio. Tanto a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) quanto o Consed entenderam que temos de partir do que existe em comum no paÃs;, diz Haddad, referindo-se ao currÃculo das redes estaduais e ao conteúdo cobrado hoje nos vestibulares. Inovação Porém, com o tempo, o ministro acredita que o exame vai ajudar a modificar a grade curricular do ensino médio. ;A maneira de abordar os conteúdos já implica um enxugamento (das disciplinas);, diz. Além do novo Enem, um projeto em estudo no Conselho Nacional de Educação (CNE), apelidado de Ensino Médio Inovador, prevê mudanças na orientação curricular dessa etapa de ensino. Segundo a proposta, que deverá ser votada até a primeira semana de julho, as disciplinas clássicas deverão ser substituÃdas por áreas com abordagens interdisciplinares.