postado em 15/05/2009 11:34
Para proteger a integridade dos menores de 18 anos, três cidades mineiras ; Patos de Minas, no Alto Paranaíba, Arcos, no Oeste de Minas, e Pompéu, na Região Central ; impuseram toque de recolher a adolescentes. As regras variam, mas em todas as cidades os jovens não podem ficar sozinhos nas ruas de madrugada. Em Patos de Minas, portaria a ser regulamentada proíbe que adolescentes fiquem nas ruas depois das 23h e frequentem bares. Quem desrespeitar a norma, será levado ao Conselho Tutelar e pais podem ser multados em caso de reincidência.
Em Pompéu, segundo o oficial de Justiça Jhonson Valadares Xavier, os menores vêm respeitando a Portaria 06/2009, em vigor desde fevereiro. ;É um trabalho em parceria com o o Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e Polícia Militar;, conta. Na cidade, menores de 12 anos não podem ficar na rua depois das 20h, havendo tolerância até às 22h30 para os de 12 a 16 anos. Para os de 16 e 17, o toque de recolher vai até as 23h30.
Em Arcos, segundo portaria em vigor desde 2005, adolescentes com menos de 16 anos não podem ficar em vias públicas depois das 24h sem os responsáveis. Há limites também para eventos. ;Quando são festas menores, eles podem participar, acompanhados dos pais;, explica o orientador dos comissários de menores, Marcelo Geraldo Estevão da Silva. Quatro cidades paulistas criaram portarias para manter os jovens longe das ruas depois das 23h.