Relatório do TCU sobre aplicação de recursos em mamógrafos aponta indícios de irregularidades

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postado em 16/05/2009 08:10

Responsável por 48.930 novos casos e 10.950 óbitos ao ano no Brasil, o câncer de mama é a maior causa de morte por neoplasia entre as mulheres, principalmente na faixa etária de 40 a 69 anos. As estimativas são de 2006, dado mais recente divulgado pelo Ministério da Saúde. A grande quantidade de vítimas ; indicador estabilizado, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca) ;, e a aplicação dos recursos federais para aquisição, controle e manutenção dos aparelhos utilizados para exames preventivos levaram o Tribunal de Contas da União (TCU), por sugestão da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, a realizar uma auditoria para acompanhar todo o processo. Apesar de admitir que o número de mamógrafos existentes no país é mais do que suficiente para o exame das mulheres dentro da faixa etária indicada, o ministro do TCU Valmir Campelo, relator da fiscalização, vê com preocupação a centralização dos equipamentos nas grandes cidades e capitais. No texto, ele cita, por exemplo, que os estados do Acre, Amazonas, Amapá e Roraima apresentam a menor relação mamógrafo/população ; 1 a cada 131.077, 1/140.084, 1/146.828 e 1/131.908, respectivamente. ;No entanto, mesmo nesses estados menos assistidos, a quantidade de equipamentos atende à recomendação técnica;, observou o relatório. Em relatório preliminar, o órgão admite estender a análise a outros equipamentos que também são utilizados para diagnóstico de neoplasias, considerando a localização física e as similaridades de problemas. O texto aponta que os aparelhos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) representam mais de 40% dos equipamentos em uso no sistema de saúde do Brasil (leia quadro). A quantidade, de acordo com o relatório, é aproximadamente o dobro (1,96 vezes) da prevista na recomendação técnica. A média nacional é de um mamógrafo existente para cada 50.564 habitantes, ou de um equipamento em uso para cada 52.250 habitantes. ;Mesmo que a quantidade seja suficiente, há indícios de irregularidades, como, por exemplo, equipamentos encaixotados e não utilizados, conforme constatou auditoria anterior do TCU. Também devemos solicitar no relatório final a redução da idade (50 anos) como critério para a realização do exame. O exame preventivo pode salvar muitas vidas;, afirmou Campelo ao Correio. Desigualdade Citando informações do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) de 2008, segundo as quais foram realizadas 2.578.728 mamografias custeadas pelo SUS, em 1.164 diferentes estabelecimentos de saúde no país, o relatório observa grande desigualdade na quantidade de exames realizados por cada estabelecimento. ;Enquanto a Fundação Pio XII, de Barretos (SP), realizou 30.648 procedimentos, há 89 estabelecimentos que realizaram menos de 50 mamografias;, afirmou o texto. Ronaldo Corrêa, técnico da Divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica do Inca, diz que é preciso uma análise mais profunda dos números. Questionado sobre a centralização dos equipamentos, Corrêa explicou que os mamógrafos estão concentrados em regiões de grande aglomeração populacional como uma estratégia óbvia. ;É perfeitamente lógico instalar os mamógrafos nas regiões mais populosas. Nem todo município precisa do aparelho. Só os maiores e com população mais idosa. Caso contrário, corre-se o risco de ter equipamentos ociosos;, justifica.

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