postado em 18/05/2009 18:36
Autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que inspecionaram nesta segunda-feira (18/05) a Casa de Custódia de Viana, no Espírito Santo, relataram que as condições de encarceramento no presídio são "medievais". De acordo com os inspetores, os pavilhões estão destruídos, não há mínimas condições de higiene e existem denúncias da ocorrência de tortura e até de esquartejamentos no local. Horas antes da chegada dos juízes, um homicídio foi registrado na prisão. Uma apuração será realizada para descobrir se o morto foi vítima de tortura, uma das práticas em investigação pelo CNJ.
De acordo com uma das autoridades que participou da visita ao estabelecimento prisional, uma das hipóteses em cogitação é a interdição e até mesmo "implosão" do prédio. Integrantes do CNJ deverão passar a semana no Espírito Santo inspecionando presídios. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deverá chegar a Vitória no sábado para participar do anúncio das medidas que serão tomadas para tentar resolver o problema
Na Casa de Custódia de Viana há 1.200 presos. O local foi projetado para abrigar menos de 400 detentos. As divisões entre as celas foram destruídas durante uma rebelião. Com isso, cada pavilhão está com cerca de 400 detentos, que cumprem pena em regimes diferentes, e, por causa da falta de divisórias, frequentam as celas uns dos outros