postado em 19/05/2009 09:21
A inspeção veicular em todo o País pode ser aprovada nesta terça-feira (19/5), durante a reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A proposta de que estados e municípios passem a exigir o controle da emissão de poluentes dos carros e motos, aos moldes do projeto adotado neste ano pela capital paulista, é defendida pelo governo federal e será votada na manhã de hoje.
O próprio ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi quem enviou o modelo de resolução ao Conama, propondo o ;cerco; aos veículos poluidores. Pelos planos do ministro, como acontece agora com a frota paulistana, os motoristas de todo o Brasil só poderão renovar o licenciamento do carro caso sejam aprovados na inspeção. O texto inicial sugere que o controle comece nas regiões metropolitanas, que teriam prazo de 12 meses para definir como operacionalizar o processo.
;Vamos votar artigo por artigo. A resolução pode sofrer alterações, como pode ser aprovada já amanhã (hoje);, afirmou na segunda-feira (18/5) o diretor do Conama, Nilo Diniz. Se o projeto receber o aval dos conselheiros, primeiramente será revisto pela comissão jurídica do Conama e, no prazo máximo de 40 dias, o anúncio de que a inspeção veicular passará a ser exigência nacional será publicado no Diário Oficial da União.
A secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, diz que a proposta de inspeção veicular nacional foi elaborada por várias instituições, como o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e, por isso, não deve sofrer questionamento por parte dos membros da câmara técnica do Conama. ;Não há muito mais o que ser discutido;, afirmou. ;O objetivo da reunião não é o convencimento dos conselheiros e, sim, um debate do ponto de vista técnico sobre como a inspeção veicular será adotada".
Apesar de a reunião de hoje representar o avanço mais concreto na direção do controle de emissão de poluentes pelos escapamentos dos veículos, esse primeiro passo é ;ensaiado; há 17 anos, desde que o Conama editou a primeira resolução do projeto. De lá para cá, a ideia não vingou e apenas o estado do Rio adotou o programa, em 1997. No início do ano, foi a vez de São Paulo adotar o programa.