postado em 21/05/2009 08:59
O padre italiano Xavier Paolillo, representante da Pastoral do Menor e do Movimento Nacional de Direitos Humanos, chegou ao Espírito Santo há dez anos e diz ter encontrado naquela época os presídios e casas de internação de menores em situação tão degradante quanto a descrita atualmente pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Estadual de Direitos Humanos e parentes de presos.
Depois de fazer denúncias em 2003, o religioso sofreu uma ameaça de morte e passou a andar escoltado por quase um ano, sem ter resposta policial a respeito das origens da ameaça. Em telefonema, um homem descrevia o automóvel utilizado pelo religioso e afirmava que iria enche-lo de tiros.
;Os relatórios que escrevemos há dez anos continuam sendo os mesmos, seja em relação ao sistema penitenciário ou em relação à criança e ao adolescente. Infelizmente ninguém nunca foi responsabilizado pelas mortes, torturas e violências que já ocorreram dentro do sistema penitenciário;, afirmou Xavier à Agência Brasil.
Segundo o padre, o momento mais dramático no sistema penitenciário do estado ocorreu em 2006, quando houve rebeliões simultâneas em vários presídios e todos os detentos de uma unidade de segurança máxima destruída foram transferidos para a Casa de Custódia de Viana, cujas condições motivaram um pedido de intervenção federal no estado.
;Ali começou a superlotação e se agravou a situação naquele presídios. Os presos transferidos foram vítimas de violência e recolhidos mais de 80 laudos médicos confirmando tortura e maus-tratos ;, lembrou.
O padre afirmou que também os atos de violência praticados entre presos não são punidos no estado. ;Todas as violências, praticadas por agentes de Estado ou de preso para preso, nunca tiveram a responsabilização indicada. Portanto, a impunidade reina nesse estado dentro da política penitenciária;, disse Xavier.
Outro fato relatado pelo padre é transferência recente de 120 adolescentes internos em Vitória para o norte do estado, em um presídio de detenção provisória na cidade de São Domingos do Norte. As condições estruturais do local são boas e limpas, mas, de acordo com o religioso, o tratamento deixa a desejar.
;Visitei-os e constatei que estavam uniformizados, o que é proibido pela lei, e estão todos com a cabeça raspada e submetidos a procedimentos típicos de Regime Disciplinar Diferenciado. Eles relataram que agentes penitenciários os pegam e jogam com o rosto no chão, além de ordenar que fiquem nus quando voltam do banho de sol;, denunciou Xavier.
O padre prepara um relatório sobre a situação dos adolescentes transferidos para entregar até o fim da semana ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do estado.