postado em 22/05/2009 09:24
O promotor de Justiça Saad Mazloum informou ontem (21/5) que instaurou inquérito na Promotoria da Cidadania do Ministério Público Estadual para investigar o mau uso de recursos públicos e eventuais atos de improbidade administrativa na compra de 1.700 exemplares do livro de quadrinhos Dez na área, um na banheira e ninguém no gol, adquiridos pela Secretaria Estadual da Educação - 1.216 foram distribuídos a escolas da rede.
A publicação contém palavrões, expressões e imagens de conotação sexual e também referências ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que nasceu dentro dos presídios paulistas. O livro paradidático foi direcionado pela secretaria a alunos da 3ª série do ensino fundamental, cuja faixa etária varia em torno de 9 anos. Por cada exemplar, o governo teria pago R$ 21,86, o que totalizaria uma despesa de R$ 37 mil pelo lote de livros adquirido. O material começou a ser recolhido na semana passada, depois do alerta de coordenadores pedagógicos.
;O objetivo do inquérito é verificar esse gasto com dinheiro público. Quem determinou, assinou e é o responsável por essa despesa e se há improbidade administrativa;, diz Mazloum. Segundo o promotor, durante o inquérito, há possibilidade de gestores e ex-gestores da Secretaria da Educação serem ouvidos, incluindo o atual secretário, Paulo Renato Souza, e a ex-secretária Maria Helena Guimarães de Castro, que deixou o cargo em abril. De acordo com a editora Via Lettera, que publicou os quadrinhos, a encomenda dos livros ocorreu em novembro, a venda foi feita com 50% de desconto e o prazo final estabelecido para a entrega foi março.