postado em 26/05/2009 12:09
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26/5) a Operação Covil, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que desviava verbas públicas no Tocantins. Os recursos desviados pela quadrilha vinham de convênios firmados entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o estado e prefeituras.
Segundo as investigações da PF, funcionários da Coordenação Regional da Funasa participavam irregularmente da execução de obras. De acordo com o órgão, há indícios de que os criminosos recebiam propina e usavam empresas de fachada para ocultar a participação em obras de instalação de sistemas de esgoto e abastecimento de água.
A Polícia Federal informa que uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que em apenas um contrato houve prejuízo de mais de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos. No total, os desvio no estado passam de R$ 3,8 milhões.
A CGU começou a fiscalizar em 2008 obras de saneamento básico e rede de esgoto a cargo da Funasa em Tocantins. Entre as irregularidades verificadas estão pagamento de serviços não executados; emissão de pareceres técnicos com citação de engenheiros de empreiteiras ou fiscais de prefeituras que não participaram da execução das obras; e falsificação da assinatura de engenheiro no contrato de trabalho com a empresa.
Estão sendo cumpridos 37 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva de servidores da Funasa no Tocantins, além de notificação de afastamento judicial do coordenador regional da fundação no estado, João dos Reis Ribeiro Barros.
Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção e fraude à licitação. Os servidores também ser processados por improbidade administrativa. Somadas, as penas máximas dos crimes podem chegar a 31 anos de reclusão.