postado em 26/05/2009 16:25
O reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Vieiralves de Castro, saiu nesta terça-feira (26/5) em defesa do sistema de cotas raciais e sociais, suspenso liminarmente no estado, e cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão sobre a questão.
;O STF precisa, urgentemente, tomar uma decisão com relação ao princípio das cotas porque isso compromete hoje o ensino superior no Brasil;, afirmou em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre o tema, em tramitação na Corte.
O colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu ontem (25/5) a Lei Estadual 5.346 que prevê cotas nas universidades estaduais para negros, índios, egressos de escolas públicas e filhos de policiais e bombeiros.
;Há sete anos de aplicação da lei, a questão da constitucionalidade não pode ser resolvida por liminar;, argumentou o reitor. ;O STF tem que tomar decisões em um tempo hábil. Não é possível protelar decisões que definem políticas de Estado.;
De acordo com o reitor, a decisão dos desembargadores é ;inconveniente; porque foi tomada no meio de um processo seletivo e antes da manifestação do STF.
A Uerj foi a primeira universidade do país a adotar cotas raciais. Segundo o reitor, a medida favoreceu o ingresso de negros nos cursos mais concorridos da instituição, nos quais, antes, a maioria dos alunos era branca e de classe média alta.
;Os cursos de medicina, direito, odontologia e jornalismo, por exemplo, ficaram mais negros. Sem as cotas, a maioria dos alunos era branca e de alto poder aquisitivo;, informou, ao defender os efeitos das cotas sobre a redução de desigualdades.
;O país não tem uma classe média negra consolidada e as desigualdades se mantêm. As cotas aceleram esse processo [de igualdade]. Isso não é para sempre;, destacou.