postado em 26/05/2009 19:27
A falta de vagas nos presídios do Rio Grande do Sul foi usada como argumento pelo juiz de Canoas, Paulo Augusto Oliveira Irion, para não mandar para a prisão 15 pessoas acusados de formar uma quadrilha de furto de caminhões. Para a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a decisão do juiz não tem sentido.
De acordo com o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, general Edson Goulart, mesmo com um déficit de 10 mil vagas no estado e uma população carcerária concentrada na Grande Porto Alegre, existem 700 vagas em presídios no interior do estado. ;O Juiz deveria ter entrado em contato com outras comarcas no interior do estado, onde há vagas;, disse.
Na decisão, o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion alegou ainda que, diante da superlotação dos presídios gaúchos, os magistrados acabam reservando as vagas no sistema penitenciário para crimes graves. Se a prisão temporária fosse decretada, os suspeitos teriam que ir para o Presídio Central de Porto Alegre. De acordo com dados da secretaria, a unidade tem capacidade para abrigar 1,7 mil presos, mas atualmente está com uma população de cinco mil internos.
O secretário Edson Goulart disse que a argumentação de superlotação não é a única colocada pelo juiz em sua decisão. O magistrado também teria considerado que os suspeitos não representam risco para a população e podem responder o inquérito em liberdade.
Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, até o fim de 2009, o governo pretende entregar 842 novas vagas e, até o final de 2010, mais 7,2 mil, com a construção de unidades prisionais em 14 municípios, entre eles, Bento Gonçalves, Arroio dos Ratos, Passo Fundo e Guaíba.