postado em 28/05/2009 08:50
A determinação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que a Infraero realizasse nova licitação e contratasse novas empreiteiras para concluir as obras de ampliação do Aeroporto de Vitória levou o diretor de Operações e Meio Ambiente da estatal, Paulo Sérgio Ramos Pinto, a pedir demissão. Em carta enviada anteontem ao presidente da empresa, brigadeiro Cleonilson Nicácio da Silva, o diretor demissionário citou a sua discordância da determinação do ministro.
;Os mais recentes acontecimentos acerca da assinatura do Termo de Rescisão do TC 067-EG/2004/0023, relativo às obras de ampliação do Aeroporto de Vitória, frustraram as expectativas do sr. ministro da Defesa em relação a mim, razão pela qual não tenho condições de permanecer à frente da diretoria;, justificou Ramos Pinto.
Funcionário de carreira, o ex-diretor continuará como assessor da presidência da estatal responsável pela administração de 67 aeroportos federais. A Infraero negou que o pedido de demissão de Ramos Pinto tenha sido por discordância em relação às exigências do ministro Jobim ou porque a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) tenha detectado sobrepreço de 20% no valor da obra.
A decisão do tribunal levou o governo a suspender, na mesma proporção, o repasse de pagamentos ao consórcio responsável pela obra. A ampliação do terminal de passageiros e a construção de uma nova pista foram suspensas em julho do ano passado e o contrato rescindido na segunda-feira.
Fontes da Infraero informam que o pedido de demissão do diretor deveu-se ao receio dele de assinar a rescisão contratual e depois ser cobrado judicialmente pelo consórcio ou pelo Ministério Público Federal. O clima entre os executivos e gerentes da estatal é tenso em razão das ações na Justiça questionando decisões assinadas por eles nos últimos meses.
Na carta de renúncia, Ramos Pinto dá uma pista das razões que levaram à sua saída: ;Reafirmo que minhas ponderações buscaram, apenas, que fosse garantida tranquilidade aos dirigentes da empresa nesse extraordinário evento, considerando as perspectivas do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público;.
Na carta de despedida obtida pelo Correio, Ramos Pinto elogia a gestão do brigadeiro Nicácio e considera a gestão do presidente um ;verdadeiro renascimento da Infraero;. A manifestação de Ramos Pinto revela um sentimento interno na estatal de discordância das determinações do TCU e do próprio ministro Jobim de refazer as licitações e assinar novos contratos com as empreiteiras.
Os técnicos da Infarero sempre discordaram das análises sobre os custos das obras feitas pelos auditores do Tribunal de Contas. Os engenheiros da estatal alegam que as obras em aeroportos, principalmente as pistas de pouso, são diferenciadas e não podem ser comparadas com rodovias, por exemplo.