postado em 28/05/2009 09:40
As 146 unidades prisionais do Estado de São Paulo têm, juntas, capacidade real para 95.991 presos, mas abrigavam, até segunda-feira, 148.657, ou seja, estão 55% acima do limite. A situação é mais crítica nos Centros de Detenção Provisória (CDPs), principalmente na capital e Grande SP. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) havia tirado de seu site, no final de 2006, os dados das prisões, mas voltou a disponibilizá-los. As cadeias estão superlotadas nas cinco coordenadorias de unidades prisionais do Estado.
Na da capital e da Grande São Paulo, o número de vagas nas prisões masculinas é de 17.642. Porém, na segunda-feira, elas tinham 36.852 detentos, 108% além da capacidade real. Na da região central há 15.580 vagas masculinas, mas o número de presidiários é de 26.684 (71% a mais).
Na coordenadoria do Vale do Paraíba e litoral, o déficit é de 57,5%. Na coordenadoria da região Noroeste, a defasagem é de 47,2%. E, na região oeste, as prisões têm 26,2% presos a mais
A defensora pública Carmem Silvia de Moraes Barros afirma que um dos motivos da superlotação é a cultura de prender e não soltar. ;É uma forma equivocada de punir. Mesmo aqueles que ficam presos e depois são inocentados passam toda a parte do processo atrás das grades.
Isso explica porque os reincidentes que cumprem pena restritiva de direito (penas alternativas, prestação de serviços à comunidade) somam de 5% a 8% e os reincidentes com penas privativas de liberdade (os que ficam presos) somam 85%;, argumenta a defensora.
A reportagem solicitou entrevista com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Por problemas de agenda, ele não pôde atender ao pedido. O secretário informou, por intermédio de sua assessoria, que a SAP criará, até o ano que vem, 39.540 vagas com as construções de 49 unidades no Estado, possibilitando a retirada de presos das cadeias públicas e a eliminação do déficit de vagas.
De acordo com a SAP, as construções de cinco unidades estão em andamento: CDPs de Franca e Jundiaí e Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto, além das Penitenciárias Femininas de Tupi Paulista e Tremembé. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.