postado em 28/05/2009 18:00
O procurador da República Duciran Farena, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC), afirmou nesta quinta-feira (28/5) à Agência Brasil que todas as unidades penitenciárias do estado estão em situação crítica, sendo a mais grave a encontrada na Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa.
A unidade, conhecida como presídio do Róger, foi visitada pelo CEDDHC na quarta-feira da semana passada (20/5) e motivou o pedido de um mutirão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Vara de Execuções Penais da capital. Muitos presos no local já deveriam estar em liberdade e estão detidos em condições degradantes.
;O presídio [do Róger] foi construído na década de 1950 com 400 vagas e hoje estão lá 1.100 presos. Observamos condições verdadeiramente dramáticas de higiene. Os banheiros são compartimentos sem porta, os assentos sanitários estão quebrados e o chão é alagado com refluxo de esgoto. Em resumo, a condição não poderia ser pior;, descreveu Duciran Farena. ;Os pedidos de progressão e soltura simplesmente não avançam;, acrescentou.
Segundo o procurador, as denúncias recentes de degradação do sistema prisional em vários estados da federação demonstram a necessidade de uma mudança de postura das autoridades competentes.
;Todo mundo sabe o problema, mas isso não vem sendo tratado como prioridade. A responsabilidade é do Estado de evitar que pessoas fiquem detidas além do necessário e de criar unidades prisionais com condições dignas. Não tem que se pensar em terceirização;, defendeu Farena.