postado em 29/05/2009 10:49
Baseada nas denúncias de irregularidades nos presídios do Espírito Santo, a Comissão de Direitos Humanos do Senado decidiu criar uma grupo de parlamentares que visitará penitenciárias de outros estados para verificar problemas de superlotação e maus-tratos. A proposta partiu do senador Magno Malta (PR-ES) e foi acatada pelo presidente da comissão, Cristovam Buarque (PDT-DF).
O senador pedetista não descarta a possibilidade de conversar com autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor visitas conjuntas. Em julho, o conselho fará um mutirão na Bahia para revisão de processos de presos condenados a fim de solucionar problemas de superlotação de presídios.
Cristovam Buarque, que integra esse grupo de trabalho, pretende visitar ;cinco ou seis capitais; já em junho. O cronograma das viagens e os locais ainda precisam ser definidos.
Ao mesmo tempo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos disse que o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Sérgio Salomão Shecaira, e o secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, serão convidados para uma audiência publica a fim de explicar ao colegiado suas divergências sobre a situação prisional do estado.
;Vamos colocar um em frente ao outro uma vez que eles têm divergências sobre essa questão;, disse Cristovam Buarque à Agência Brasil. ;Isso mostra que a comissão não está parada sobre o problema nos presídios do Espírito Santo;, acrescentou o parlamentar. A audiência pública, no entanto, ainda não foi agendada.