postado em 30/05/2009 12:25
São Paulo - O Ministério Público Federal em São Paulo investiga irregularidades nas obras do complexo viário do Rio Baquirivu, na cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo. De acordo com o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, as supostas irregularidades na execução das obras teriam causado prejuízo da ordem de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
;Os engenheiros da prefeitura autorizavam a realização da obra de uma maneira diferente daquela licitada, verbalmente. Isso é um descalabro na administração pública. Ou seja, fez-se a obra do jeito que se quis;, afirmou o procurador.
Segundo Magnani, o custo inicial da obra foi orçado em R$ 70 milhões, mas após alterações contratuais, com preços supostamente superfaturados, a obra chegou a R$ 100 milhões. De acordo com o MP, dados levantados por auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) demonstrariam a existência de um superfaturamento de R$ 30 milhões, além de fraude na licitação e na execução do contrato.
O procurador disse que as primeiras irregularidades detectadas pelo TCU datam do período em que a cidade era governada pelo ex-prefeito Elói Pietá (PT). A obra foi contratada em 1999, sob a gestão de Jovino Cândido (PV), e entregue ; inacabada, segundo Magnani ; em 2008. Pietá administrou a cidade de 2001 a 2008.
Além de Pietá e Jovino, serão alvos da investigação do MP a construtora OAS, os secretários de obras e engenheiros que participaram da execução do projeto. Na sexta-feira (29) foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos escritórios da OAS, na prefeitura de Guarulhos e na Secretaria de Obras do município.
Em nota, o ex-prefeito Elói Pietá disse que houve arbítrio do Ministério Público Federal ao realizar as buscas e apreensões. De acordo com ele, todas as informações que o MP solicitou já haviam sido enviadas pela prefeitura ao Tribunal de Contas da União, e seriam enviadas ao Ministério Público caso as tivesse solicitado.
;Trata-se de uma violência desnecessária e um desprezo pela moral e imagem pública alheia;, afirmou.
Pietá disse ainda que as obras do complexo do Baquirivu foram contratadas em 1999, antes de sua gestão, e que tiveram o preço reduzido em seu governo. ;A nossa equipe da Secretaria de Obras sempre fez enorme esforço para baixar o preço da obra e conseguiu. Batalhou o tempo todo para resistir aos aditamentos pedidos pela empreiteira, que alegava alteração de custos durante a execução do complexo de obras que duraram cerca de sete anos;.
O ex-prefeito reiterou que não houve irregularidade no valor pago pela obra. ;O resultado foi uma obra realizada a custo correto. O valor total foi de R$ 83 milhões, sendo R$ 27 milhões do governo federal, R$ 3 milhões do governo do estado e R$ 53 milhões da prefeitura;, disse na nota.
A reportagem não conseguiu localizar o ex-prefeito Jovino Cândido. A assessoria de imprensa da OAS não atendeu as ligações realizadas.