postado em 02/06/2009 08:31
Genebra (Suíça) ; A ONU alerta que parte da polícia no Brasil se aliou ao crime organizado, é corrupta e os abusos cometidos não são punidos. Amanhã, em Genebra, a entidade vai apresentar um relatório preparado sobre a situação dos assassinatos sumários no país. O Brasil terá direito a resposta.
A avaliação é o resultado da visita do relator da ONU contra execuções sumárias, Philip Alston, ao Brasil, ainda em 2007. O documento foi finalizado no segundo semestre de 2008, mas só agora será colocado em debate. ;O Brasil tem um dos mais elevados índices de homicídios do mundo, com mais de 48 mil pessoas mortas a cada ano;, alerta o documento.
De acordo com o relatório, o homicídio é a principal causa de morte entre jovens de 15 a 44 anos. Segundo a ONU, a taxa triplicou em 20 anos, atingindo 30,4 pessoas para cada 100 mil em 2002. Em 2006, a taxa caiu para 25. Mesmo assim, ainda é três vezes maior que a média mundial.
A constatação é de que as políticas de segurança não estão dando resultados. Para piorar, Alston constata que a política está intimamente envolvida com o crime e que conta com um esquema de proteção para evitar as investigações pelos assassinatos. Outra conclusão do documento é alarmante: viver sob a ação das milícias formadas por policiais é tão perigoso quanto viver diante do crime organizado nos locais mais violentos do país.
Alston admite que o crime organizado ;controla comunidades inteiras; no Brasil, impõe sua própria lei em cidades como São Paulo, Rio e Recife. O problema, avalia o relator, é que a resposta do Estado é equivocada e a população, cada vez mais intimidada pela violência, começa a aceitar execuções. ;As execuções extrajudiciais e a Justiça dos vigilantes contam com o apoio de uma parte significativa da população, que teme as elevadas taxas de criminalidade e percebe que o sistema da Justiça criminal é demasiado lento ao processar os criminosos;, aponta o documento.
Segundo a ONU, policiais em serviço são responsáveis por uma proporção significativa de todas as mortes no Brasil. Enquanto a taxa de homicídios oficial de São Paulo diminuiu nos últimos anos, o número de mortos pela polícia aumentou nos últimos três anos, sendo que, em 2007, os policiais em serviço mataram uma pessoa por dia. ;No Rio de Janeiro, os policiais em serviço são responsáveis por quase 18% do número total de mortes, matando três pessoas a cada dia;, alertou.
Alston destaca, ainda, que policiais recebem baixos salários. O relatório aponta que muitos deles estão envolvidos com corrupção e extorsão, o que seria tolerado pelo alto escalão. O relator deixa claro que a classe política, em busca de votos, também adota uma postura dúbia. ;Muitos políticos, ávidos por agradar um eleitorado amedrontado, falham ao demonstrar a vontade política necessária para refrear as execuções praticadas pela polícia;, disse em seu relatório.