postado em 03/06/2009 20:14
A Justiça Federal de Altamira, no sudoeste do Pará, mandou suspender nesta terça-feira (2/6) a aceitação dos estudos de impacto ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O motivo foi a ausência de parcela dos documentos exigidos, principalmente a parte fundamental dos estudos antropológicos do impacto da construção da usina sobre comunidades indígenas da região. O juiz Antonio Carlos Campelo deu razão ao MPF e já mandou notificar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de sua decisão.
No dia 25 passado, o Ibama havia aceitado os estudos realizados pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, embora seus técnicos apontassem falhas no trabalho. O procurador da República Rodrigo Timóteo, responsável pela ação judicial, considera "inadmissível que o Ibama aceite os estudos com uma lacuna dessa gravidade". De acordo com a decisão de Campelo, o licenciamento ficará paralisado até que a direção do Ibama se manifeste sobre os motivos que a levaram a ignorar recomendações dos próprios técnicos do órgão.
Timóteo disse que os técnicos notaram outras deficiências graves e solicitaram, por exemplo, que fosse refeito o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), parte do estudo em que se apresentam de forma simplificada as conclusões, para compreensão da população. "Aceitar os estudos com essas falhas demonstra o açodamento do Ibama", critica o procurador. O Ibama informou que só irá se manifestar sobre a suspensão dos estudos depois de receber a notificação judicial.
Com o término da construção da usina previsto para 2014, custo estimado de R$ 9 bilhões e potência instalada de 11 mil megawatts, Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do País, perdendo apenas para a binacional Itaipu, que gera 14 mil megawatts.