postado em 04/06/2009 10:00
A Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público criou há dez dias um blog para coletar informações e reclamações da população sobre o sistema de transporte coletivo da capital paulista, prestado por empresas contratadas pela Prefeitura sob concessão ou permissão. A cidade tem 15 mil ônibus que circulam em 1,3 mil linhas, atendendo 6 milhões de passageiros por dia. A ideia de criar o Blog do Ônibus partiu do promotor Saad Mazloum.
O promotor é autor de um inquérito civil aberto em dezembro para apurar problemas de superlotação relatados por um usuário do sistema contra a São Paulo Transportes (SPTrans) e a Viação Santa Brígida. Na época, a SPTrans disse que os problemas já haviam sido sanados e sugeriu ao promotor ouvir usuários. Foi o que fez. Mazloum decidiu também englobar todas as regiões da capital. Agora serão apuradas a atuação da SPTrans, que gerencia o transporte coletivo na cidade, da Secretaria Municipal de Transportes, que firmou os contratos, e de agentes municipais que fiscalizam o serviço.
Queixas e observações postadas no blog pelos usuários vão servir para subsidiar o inquérito. Se apurada omissão por parte da Prefeitura e de seus agentes, o Ministério Público poderá propor uma ação civil pública contra a administração municipal. ;Tal omissão poderá configurar ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública;, diz Mazloum. Ele quer saber como as eventuais penalidades pelo não cumprimento do serviço estão sendo aplicadas às concessionárias.
No dia 26, Mazloum encaminhou ofícios à SPTrans requisitando informações sobre a frota de ônibus. À Prefeitura, ele pediu as reclamações feitas por usuários do sistema e as ações feitas pelos agentes municipais para resolver os problemas apontados. Levantamento prévio sinalizou ao MP que a região da zona sul é a mais problemática, até com ônibus depredados como forma de protesto contra a má qualidade do serviço. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.