postado em 04/06/2009 18:12
O relatório final da inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos presídios do Espírito Santo, no fim do mês passado, será divulgado na sessão da próxima terça-feira (9/6).
Os juízes da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini, consideraram a situação prisional do estado ;muito grave; e deverão detalhar no documento a falta de condições básicas de higiene e também de segurança adequada em algumas unidades do estado.
Os magistrados viram celas e contêineres superlotados de presos adultos, submetidos a condições degradantes, e adolescentes alojados em contêineres rachados e detidos além do tempo necessário. Na Casa de Custódia de Viana, eles não puderam entrar nos pavilhões onde os presos estão soltos e têm o controle do local.
Em virtude das denúncias de violações aos direitos humanos, o governo do Espírito Santo assinará, na próxima quarta-feira (10), um termo de compromisso para a melhoria do sistema penitenciário estadual. O governo se comprometerá com o CNJ a criar 5.587 novas vagas no sistema carcerário, além de promover concurso para agentes penitenciários e eliminar todas as celas metálicas em uso.
O mutirão carcerário que está sendo realizado pelo CNJ no estado já resultou na concessão de liberdade a 20 presos adultos e 77 adolescentes, que tinham direito ao benefício.
Depois de apresentado em plenário, o relatório final sobre os presídios capixabas será encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça.