postado em 05/06/2009 09:35
Está na edição desta sexta-feira (5/6) do Diário Oficial da União a norma que cria o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir).
De acordo com o Decreto n.º 6.872, o plano tem a finalidade de promover a igualdade de oportunidades e de remuneração das populações negra, indígena, quilombola e cigana no mercado de trabalho, além de combater o analfabetismo.
O plano será reavaliado a cada semestre, considerando os acordos das conferências nacionais de promoção da igualdade racial.