Brasil

ONGs apontam 'desmonte da política ambiental'

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postado em 05/06/2009 09:38
Grupo de 22 entidades ambientalistas e movimentos sociais lançou nesta quinta-feira (4/6) uma nota pública ao que chamam de ;desmonte da política ambiental;. Segundo eles, desde novembro, medidas do Executivo e do Legislativo ;vêm solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável;. O estopim foi a aprovação no Senado da Medida Provisória 458, que regulariza as posses na Amazônia. Segundo as entidades, ela ;abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal;. O superintendente de Conservação da ONG WWF-Brasil, Cláudio Maretti, afirma que a MP favorece ;quem segue a lógica da derrubada;, não a população tradicional amazônica. ;Ela traz uma visão fundiária equivocada do Sul, de transformação da floresta em pastagem e cultura, não do aproveitamento dos recursos que estão ali. Há 196 mil posses inscritas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas apenas 10% são legais. O Ministério do Desenvolvimento Agrário acredita que o número chegue a 300 mil. A nota também critica a tentativa de se suspender a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para a ampliação ou a revitalização de rodovias. A questão tem provocado desavenças entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e dos Transportes, Alfredo Nascimento, e facilitaria a pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho e Manaus. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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