postado em 11/06/2009 15:43
Os inúmeros pedidos de providências, nos últimos anos, encaminhados pelos juízes gaúchos aos governos que se sucederam no Rio Grande do Sul para melhorar a situação dos presídios e não foram atendidos, denuncia o juiz Sidnei Brizuska, responsável pelos presídios da região metropolitana de Porto Alegre. A situação do sistema prisdional se deteriorou tanto que hoje ele estima em R$ 500 milhões os gastos necessários para resolver o problema. Como forma de remediar o problema, segundo Brizuska, o estado costuma sempre anunciar como a criação de novas vagas a recuperação de prédios semidestruídos de cadeias já existentes, o que na verdade, é apenas a recuperação de vagas perdidas.
Segundo ele, isso ocorreu recentemente, quando um prédio foi fechado para o conserto do esgoto e, quando os presos puderam retornar, o estado anunciou que eram novas vagas abertas no sistema.
A falta de vagas no sistema prisional se reflete também no sistema semi-aberto e dificulta a progressão de presos que estão no regime fechado. Por isso, de acordo com o juiz Brizuska, os próprios presos, de vez em quando resolvem o problema, determinando as fugas em massa de detentos do semi-aberto para que possam ser beneficiados os do regime fechado.
Ele calcula, no Estado, entre 400 e 600 presos nesta situação de não conseguirem vagas no regime semi-aberto. Isso depende de quantos fogem, revela. E acrescenta que, no regime semi-aberto, somente em Porto Alegre, há 1.400 presos, dos quais apenas 66 conseguiram ficar no sistema por um ano ou mais. Os outros escaparam antes ou se envolveram em um novo crime, disse.
Além disso, o Rio Grande do Sul, ao contrário dos demais estados, disse o juiz, mantém na cadeia os presos do regime aberto, que dividem espaço com os do semi-aberto. A diferença, de acordo com a lei, é que no semi-aberto o preso deveria cumprir a pena em colônia penal agrícola ou industrial e trabalhar numa colônia penal, enquanto que no regime aberto a pena deve ser cumprida numa casa de albergado, que não deveria ter grade, muro ou qualquer outro obstáculo para impedir a fuga.
Mas, por falta de investimentos, isso não funciona e os presos dos dois regimes vivem misturados nos presídios gaúchos. A Justiça gaúcha mantém os condenados do regime aberto presos para não neutralizar as penas alternativas, como a prestação de serviços comunidade, que eles deixariam de cumprir se simplesmente fossem mandados para casa.
Nos últimos quatro anos, apenas um presídio teve a construção iniciada no estado, no município de Santa Maria, cuja inauguração vem sendo adiada desde dezembro de 2007 e está com as obras paradas, afirmou Brizuska.