postado em 12/06/2009 17:51
Em três anos, o trabalho infantil diminuiu cerca de 7% no Brasil, segundo Isa de Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Nesta sexta-feira (12/6), é comemorado o dia mundial contra o trabalho infantil e a diminuição registrada é pequena, segundo a secretária. ;O trabalho infantil vem diminuindo no Brasil, mas lentamente e pouco;, afirmou.
Atualmente, na faixa etária de cinco a 15 anos há 2,5 milhões de crianças trabalhando, enquanto em 2006 eram 2,7 milhões. De acordo com a secretária, apesar do compromisso do governo de, até 2015, erradicar as piores formas de trabalho infantil no Brasil, faltam metas para a diminuição por período.
De acordo com Isa de Oliveira, os fatores determinantes para o trabalho infantil são a pobreza, a precariedade da educação, a baixa escolaridade dos adultos da família e valores culturais, por exemplo. Ainda persiste, segundo ela, a ideia de que ;para criança pobre, trabalho é proteção, apesar das pesquisas mostrarem o contrário;.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), implementado em 1996, foi a primeira política pública brasileira para a erradicação. ;A partir de 2002, o trabalho [do Peti], implantado em 1996, foi perdendo força;, afirmou a secretária. Em 2002 o Peti atendia 810 mil crianças, em 2009 estão sendo atendidas cerca de 880 mil. Em 2005, o Peti foi integrado ao Bolsa Família, e houve um problema após essa fusão, segundo Isa, pois prefeitos e famílias passaram a entender que a criança poderia trabalhar desde que fosse à escola.
As crianças que estudam e trabalham têm rendimento escolar cerca de 10% a 15% menor do que o das que só estudam, de acordo com a secretária. O baixo rendimento motiva o abandono. Na faixa etária de seis a 14 anos há 680 mil crianças fora da escola, de acordo com relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). ;A taxa de escolarização vem subindo, mas a universalização, que é lei, não é atingida; afirmou Isa.