postado em 15/06/2009 15:43
Adolescentes dos municípios baianos Santo Estêvão, Ipecaetá e Antônio Cardoso passarão a partir desta segunda-feira (15/6) a ter hora para voltar para casa determinada pela Justiça. Alegando conter o crescimento da violência entre jovens - eles seriam responsáveis por 60% dos crimes na região, segundo dados da Delegacia de Santo Estêvão - e casos de prostituição infanto-juvenil, o juiz José Brandão Neto determinou, por meio de portaria, os horários em que jovens de até 18 anos terão de voltar para casa.
Nos três municípios, que somam 72,5 mil habitantes e ficam a entre 140 e 160 quilômetros a oeste de Salvador, os jovens que têm até 12 anos devem retornar até as 20h30; os adolescentes maiores de 12 anos com até 14 anos podem ficar na rua até as 22 horas e os jovens de 14 a 18 anos precisam voltar até as 23 horas. Isso de segunda a quinta-feira, porque de sexta-feira a domingo há uma tolerância de uma hora para o retorno. Os horários são livres para os menores de idade que estiverem acompanhados pelos pais ou responsáveis.
Em festas tradicionais, como Natal, réveillon e São João, os horários estão liberados. Os pais de jovens de mais de 16 anos também podem requerer um documento, emitido pelo Juizado da Infância e Juventude, autorizando os filhos a ficarem na rua sem restrição de horário. Os jovens flagrados nas ruas fora do horário e sem autorização especial, porém, não serão punidos, nem seus pais. Levados à sede do juizado, só serão liberados com a autorização, por escrito, dos responsáveis. "O constrangimento desses jovens será suficiente para que a norma seja respeitada", acredita Brandão Neto.