postado em 16/06/2009 12:12
O primeiro relatório parcial sobre o mutirão que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (15/6) no presídio da cidade de Águas Lindas (GO), município do Entorno do Distrito Federal, mostra que faltam funcionários e sobram presos encarcerados há mais tempo que o previsto.
Até o momento, os juízes do mutirão já expediram 26 alvarás de soltura na cidade e mais 24 em Santo Antônio do Descoberto, cidade goiana, também do Entorno. Foram analisados casos de progressão de regime, remissão de pena, liberdade provisória, relaxamento de flagrante e livramento condicional. Em todos, foi constatado excesso de prazo.
De acordo com o relatório parcial divulgado pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás, também foram identificadas insuficiência de servidores e falta de capacitação.
O tribunal e a Corregedoria-Geral de Goiás já estão buscando solução para isso. Um trabalho em parceria com o CNJ busca desenvolver programas sociais para reinserção de presos ; por meio do sistema Sesi/Senai.