postado em 16/06/2009 16:34
Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o secretário-substituto de Articulação Institucional e Parceria do Ministério do Desenvolvimento Social, Milton Marques do Nascimento, assinaram nesta terça-feira (16/6) uma portaria que implementa o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade.
Esse plano tem como objetivo incluir as populações extrativistas dentro dos programas do governo e dos sistemas produtivos para que elas possam gerar renda e usar a floresta de maneira sustentável. Entre os primeiros a receber esse incentivos está a cultura da castanha.
Segundo o ministro Guilherme Cassel, o Brasi é reponsável por 95% da produção de castanhas no mundo e a intenção é incluir as famílias que trabalham na cultura da castanha dentro de programas do governo.
;Ao longo dos anos [os produtores de castanhas] estiveram fora dos programas de governo, especialmente programas de acesso a mercados, como é o caso do programa de aquisição de alimentos, do programa de garantia de preço;, explicou.
Ele disse, ainda, que, na área da Amazônia Legal, há 170 mil famílias em 17 milhões de hectares de terras, que produzem em torno de R$ 40 milhões por ano.
O ministro Carlos Minc disse que o principal ponto desse plano é incentivar a manutenção da produção e dar meios para a comercialização desses produtos.
;Quando a gente fala em cadeia produtiva são vários os aspectos envolvidos: tem que incentivar a pessoa a poder viver mantendo o seringal em pé, a castanheira em pé, a floresta em pé. Se ele não tem recursos, ele vai cortar e vender, vai deixar o gado entrar dentro da unidade de conservação;, disse o ministro.
Em relação à comercialização, Minc disse que o presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou uma portaria garantindo preço mínimo para a compra da castanha, que hoje é de R$ 1,05 por quilo do produto.
A portaria assinada hoje também cria um grupo de coordenação do plano, com representantes dos três ministérios (Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e da Casa Civil, que vai definir as ações do governo para implementação do plano e selecionar as cadeias prioritárias de produtos.