postado em 17/06/2009 21:00
Apesar da greve iniciada ontem, apenas 0,99% das 1.110 agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todo o país fecharam as portas nesta quarta-feira (17/6), informou a assessoria do Ministério da Previdência. Segundo o governo, os servidores atenderam nesta quarta-feira a 161.770 segurados. O volume de atendimento foi próximo da última quarta-feira (169 mil).
Das 1.110 agências, 1.065 (98.19%) foram abertas ao público. Em 948 (85,40%) unidades o atendimento foi normal e, em 142 (12,79%), parcial --com pelo menos um servidor parado. Em apenas 11 (0,99%), a paralisação foi total.
Os sindicatos da categoria e Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social) dão números diferentes e informam que ontem --ainda não foram contabilizados os números de hoje-- cerca de 60% das agências de 16 Estados mais Distrito Federal aderiram à paralisação. Segundo os números do INSS, em 944 das agências (85,05%) o atendimento foi normal, em 121 (10,90%) foi parcial, 22 unidades (1,98%) não abriram e 23 (2,07%) ainda não enviaram informações.
As unidades paralisadas estão concentradas no Rio de Janeiro e em Salvador, segundo o ministério. O segurado que não conseguiu ser atendido por causa da paralisação deve remarcar o atendimento na própria agência. Um novo horário será marcado para a data mais próxima. Para efeito de concessão do benefício, será considerada a data do agendamento inicial. Apesar de os médicos peritos não estarem em greve, o atendimento foi prejudicado ou pelo fechamento da unidade ou pela falta de funcionários para fazer o primeiro atendimento.
A greve ocorre apesar de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ter concedido liminar determinando a suspensão do movimento --na decisão, se a greve for mantida, a Fenasps receberá multa diária de R$ 100 mil. A Fenasps diz que já deu entrada em recurso contra a decisão. Segundo a Fenasps, os Estados que aderiram à greve respondem por 90% do total de atendimentos. Em São Paulo, o Sinsprev-SP (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência) prevê um balanço sobre a adesão desta quarta-feira só depois das 20h. Até ontem, das 48 agências da capital, 27 aderiram parcial ou integralmente à paralisação. No interior, das 132 agências, outras 27 teriam aderido --as agências paulistas respondem por 60% dos atendimentos do INSS em todo o Brasil, segundo o sindicato.
Os dados da assessoria da Previdência dão conta de que, em São Paulo, das 48 agências, 15 pararam parcialmente, realizando perícias agendadas, e apenas quatro fecharam. No interior, a adesão foi menor ainda: das 132 agências, nove pararam parcialmente e apenas uma fechou as portas. A paralisação já atingiu os Estados de Santa Catarina, São Paulo, do Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Piauí, de Minas Gerais, do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará, Pará, da Bahia, de Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Sergipe, do Amazonas e o Distrito Federal. Em São Paulo, Rio e Brasília, a maioria dos postos funciona para atender perícias já agendadas.
Reivindicações
A principal reivindicação dos servidores é a manutenção da jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem diminuição dos salários --a jornada deveria subir para 40 horas em junho. Eles dizem que a jornada de 30 horas foi reconhecida ao longo dos últimos 25 anos por meio de acordos de greve, decretos e instruções internas. Cobram ainda melhores condições de trabalho, por meio da contratação de 20 mil trabalhadores por concurso público, reestruturação da carreira, reajuste do tíquete-refeição e manutenção da paridade entre ativos e aposentados. Segundo a Fenasps, o governo descumpriu acordo assinado com a categoria ao editar a Medida Provisória 441 impondo a jornada semanal de 40 horas, em vez de discutir o plano de carreira e regulamentar a jornada de trabalho no INSS por meio de um grupo de trabalho que seria instalado a partir de agosto de 2008.