postado em 19/06/2009 09:27
Oitenta e seis organizações civis protocolaram ontem no Ministério da Casa Civil uma carta aberta para a ministra Dilma Rousseff na qual pedem a suspensão imediata de todas as autorizações para plantio comercial de milho OGM (geneticamente modificado). As entidades pedem ainda a paralisação de todos os processos de licenciamento de variedades de milho transgênico em curso na CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança).
A ministra Dilma é presidente do CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança), colegiado formado por 11 ministros e a instância máxima em biossegurança no país, única com poder de revogar decisões da CTNBio.
Na carta, organizações sociais, ambientalistas, de pequenos produtores e de consumidores alegam que as suspeitas de contaminação de produções de milho convencional estão sendo comprovadas. O Brasil colhe neste momento a primeira safra de milho transgênico.
Segundo anúncio dos próprios agricultores e de cooperativas, a maior parte dessa produção não vem sendo segregada do produto convencional.
As organizações pedem que o uso do milho OGM seja suspenso enquanto não houver garantias de coexistência.
Representantes da sociedade civil cobram do governo federal o cumprimento de promessas de "convivência pacífica" entre plantios convencionais, orgânicos, agroecológicos e transgênicos feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da reunião COP 8, em Curitiba.
Eles dizem que Lula apoiou a liberação do plantio comercial de sementes OGM sob a condição de haver garantia de coexistência de lavouras convencionais e transgênicas.
A reportagem da Folha percorreu o interior do Estado do Paraná no mês de março e constatou lavouras de milho convencional contaminadas com variedade transgênica. A reportagem ouviu de vários agentes da cadeia de produção de grãos no Paraná que não há estruturas de colheita, transporte e armazenagem suficientes para separar o milho transgênico do convencional.
A falta de controle no início da cadeia de produção de alimentos compromete a rotulagem dos produtos vendidos aos consumidores. A própria CTNBio reconhece que a rotulagem exigida em lei não é cumprida em toda a extensão. A reportagem apurou que produtos processados não estão sendo rotulados não pela falta de matéria-prima transgênica usada na fabricação, mas pela impossibilidade de detecção de traços de material geneticamente modificado nos testes do Ministério da Justiça.