postado em 19/06/2009 16:32
Das 1.110 agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no país, 905 (81,53%) atenderam normalmente nesta sexta-feira (20/6), quarto dia da greve dos servidores do órgão, informou o Ministério da Previdência, que divulgou balanço das atividades até as 12h. Os sindicatos do setor contestam os números e divulgam adesão maior.
De acordo com balanço da Previdência Social, em 158 agências (14,23%) o atendimento foi parcial --pelo menos um servidor parado--, e, em 2 (0,18%), a paralisação foi total. Quarenta e cinco unidades não enviaram informações.
Em São Paulo, de acordo com informações da assessoria da Previdência no Estado, das 48 agências da capital e Grande São Paulo, 13 tiveram atendimento parcial. No interior, das 132 agências, 14 funcionaram parcialmente.
O segurado que não conseguiu ser atendido por causa da paralisação deve remarcar o atendimento na própria agência. Um novo horário será marcado para a data mais próxima. Para efeito de concessão do benefício, será considerada a data do agendamento inicial. Os segurados que remarcarem o agendamento via Central 135 terão o início do benefício computado a partir do novo agendamento. A Previdência dispõe ainda dos serviços pela internet (www.previdencia.gov.br).
Segundo o ministério, o melhor horário para ligar para o 135 é das 7h às 9h ou depois das 16h até 22h, ou no sábado durante todo o dia, quando é possível ser atendido com maior rapidez.
A Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social), por sua vez, diz que os números divulgados pelo ministérios são "mentirosos".
"Os trabalhadores estão na luta enfrentando a repressão e o assédio moral praticado pelos gerentes executivos e direção geral do INSS, com ameaças diretas de punição que vão, além do corte de ponto os descontos dos salários", diz a entidade em nota.
Segundo a Fenasps, 16 Estados mais Distrito Federal aderiram à greve, com os seguintes percentuais de paralisação: Santa Catarina (65%), São Paulo (60%), Paraná (60%), Rio Grande do Sul (65%), Rio Grande do Norte (60% na capital), Piauí (65%), Minas Gerais (70%), Espírito Santo (55%), Rio de Janeiro (70%), Ceará (sem percentual), Pará (70%), Bahia (70%), Mato Grosso do Sul (80%), Paraíba (60%), Maranhão (só na agência Imperatriz), Amazonas (70%) e o Distrito Federal (65%).
Reivindicações e ilegalidade
Na sexta-feira da semana passada (12), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou ilegal e abusiva a paralisação dos servidores e estabeleceu multa diária de R$ 100 mil reais em caso de descumprimento da decisão. Os servidores reivindicam a redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais, sem redução dos salários. Além disso, querem que o governo incorpore a gratificação de função aos seus vencimentos.
Ontem, o ministro José Pimentel disse que a greve dos servidores do INSS rompe um acordo feito no ano passado sobre o reajuste salarial da categoria.
"Este acordo foi incluído na Medida Provisória 441/08, que foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, que é a Lei 11.907/09. Nós fizemos um reajuste para os servidores que envolve R$ 5 bilhões", disse o ministro logo depois de sair de reunião no STF (Supremo Tribunal Federal) para tratar da greve da categoria.
Pimentel disse ainda que salários de servidores foram reajustados de 2006 para cá, assim como a remuneração dos aposentados.