Mirella D'Elia
postado em 21/06/2009 08:31
Elas viveram uma explosão demográfica nas últimas décadas. O aumento populacional trouxe a escalada da violência e, a reboque, a elevação do número de processos. Mas o crescimento das cidades do Entorno não veio junto de melhorias na infraestrutura - o que inclui a Justiça. Resultado: angústia para moradores, que esperam anos a fio para ver uma ação sair da prateleira e ser decidida; e para juízes, que sofrem com o excesso de trabalho, mas não conseguem julgar o calhamaço de processos que lotam as varas judiciais.
Nas seis cidades mais violentas do Entorno , considerando as que possuem cadeias, o número de processos em tramitação passa de 140 mil. Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Novo Gama são considerados os municípios mais críticos da região pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Apesar do grande número de processos (veja quadro), têm poucos juízes, poucos servidores e precárias condições de trabalho.
Só em Águas Lindas, há mais de 30 mil ações correndo na Justiça e apenas três juízas para tocar tudo. Um dos processos criminais mais antigos, um caso de estupro, é de 1995. E até hoje não foi julgado. Os casos de improbidade administrativa envolvendo gestores públicos se amontoam. Um deles inclui um pedido de devolução de R$ 10 milhões aos cofres públicos. Isso sem falar nas questões envolvendo problemas familiares. "Família e crime são duas faces da mesma moeda. Famílias desestruturadas geram crime", afirma a juíza criminal Verônica Torres Suaiden.
Improviso
Para tentar diminuir a pilha de processos foi preciso improvisar. A solução encontrada foi dividir as ações por temas. "A gente faz o possível e o impossível. Há uma herança de processos atrasados", desabafa a juíza Andréia Sarney Moruzzi. Diretora do fórum de Águas Lindas, a juíza Flávia Zuza resumiu em uma frase o problema da Justiça no Entorno: "A lentidão anda junto com a sobrecarga de trabalho".
Com tantos problemas, os magistrados da região lutam por melhorias. O presidente do TJ de Goiás, desembargador Paulo Teles, promete atender ao pleito. Segundo ele, estão sendo investidos R$ 40 milhões na construção de seis fóruns. "Ainda dá tempo de melhorar a situação do Entorno", declara o desembargador, esperançoso.
Enquanto as obras não saem do papel, apenas ações emergenciais estão sendo postas em prática, como o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Águas Lindas, onde há mais processos acumulados, recebeu reforço. Na última sexta-feira, as salas de aula de uma escola pública da cidade viraram minitribunais. Ao todo, 20 juízes foram convocados e realizaram mais de 500 audiências (veja o vídeo). Uma das beneficiadas foi Joana D'Arc Oliveira dos Anjos, de 42 anos. Ela tentava se divorciar do marido há dois anos. Demorou apenas 15 minutos para resolver o problema. "Agora sou livre", comemorou. Um outro mutirão, este para julgar mais de 70 mil processos envolvendo o pagamento de IPTU atrasado, também está previsto para ser realizado este ano. Só em Águas Lindas a prefeitura precisa receber R$ 16 mil de impostos atrasados.
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