postado em 21/06/2009 21:57
"Hoje eu estou ligth. Tenho só 50 presos onde cabem 30", comemorou, na última sexta-feira (19/6), o delegado Omar Andrade, da 1ª Delegacia, localizada no Complexo dos Barris, na região central de Salvador.
[SAIBAMAIS]Na semana passada, a vida na 1ª Delegacia não tinha a mesma tranquilidade expressa na declaração do delegado. Trinta presos foram transferidos depois que internos rebelados fizeram dois reféns, incendiaram colchões para exigir a liberação de visitas, suspensas devido ao movimento grevista da Polícia Civil.
Na ocasião, a delegacia estava com 70 internos, e o delegado assegura que no ano passado havia 150 presos em seu pequeno espaço. O Complexo dos Barris abriga mais duas delegacias, uma especializada na apuração de homicídios e outra para investigar tráfico de drogas. Ao todo, o Complexo dos Barris chegou a ter uma população de mais de 400 presos.
Essa realidade reflete o quadro penitenciário baiano, que tem cerca de 40% de sua população carcerária vivendo em delegacias. Em números absolutos, a própria Secretaria de Justiça admite ter cerca de 6 mil presos que ainda não são contabilizados nos presídios e abarrotam as carceragens. Nos presídios, o déficit de vagas é de 2 mil. São cerca de 8 mil presos para 6 mil vagas. Para dar conta de atender a toda a demanda, o governo da Bahia teria que mais que dobrar sua capacidade de atendimento.
O secretário estadual de Justiça, Nelson Pellegrino, que assumiu o cargo há dois meses, espera resolver o problema intensificando o atendimento judicial do preso e construindo mais duas unidades pequenas.
"Estamos construindo uma cadeia pública que é uma unidade para acolher presos provisórios, esses que estão em delegacias. Essa unidade tem capacidade para acolher 426 internos. Já temos recursos do Pronasci para que possamos construir o presídio de jovens e adultos que tem capacidade também para 426. Estamos também pensando em fazer uma ampliação na cadeia pública, um novo módulo para atender mais 350. Com essas três unidades, teríamos como recepcionar a população carcerária que está em Salvador ou na região metropolitana", destacou o secretário.
Pellegrino destacou que o governo espera que o mutirão a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no mês de agosto possa ajudar a desafogar os presídios. A Defensoria Pública está realizando o atendimento ao preso, para que em julho, quando o CNJ deverá se reunir com as autoridades locais, o estado tenha condições de apresentar um diagnóstico do problema.
"Nós já fizemos dois grande mutirões que analisaram o perfil e até conseguiram diminuir a população. Nesse momento, estamos fazendo uma coisa mais sistemática. A Defensoria Pública está no Presídio de Salvador fazendo um levantamento pormenorizado de todos os internos que estão lá, o perfil deles, quem tem julgamento atrasado, quem poderia obter a liberdade provisória", informou o secretário.
Pellegrino disse que pretende realizar, ainda neste ano, concurso para a contratação de agentes penitenciários. Essa é uma forma defendida pelo secretário de tentar combater a corrupção dentro do sistema prisional baiano, que permitiu, por exemplo, que uma motoserra entrasse na Penitenciário Lemos Brito, a maior unidade do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.