postado em 26/06/2009 01:43
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que tem "direito a vetar tudo o que estiver fora do projeto original" da MP (medida provisória) 458, também conhecida como MP da Amazônia - que regulariza a posse de terras na Amazônia.
A medida original, elaborada pelo Executivo, sofreu modificações no Congresso e passou a ser combatida por ambientalistas, já que legaliza a situação de ocupações irregulares por pessoas físicas e jurídicas. Além disso, vai possibilitar a venda ou doação de terras públicas de até 15 km2, sem licitação.
Lula disse que irá se encontrar hoje com o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli para avaliar os itens que poderão ser objeto de vetos.
"Eu vou decidir daqui a pouco. Eu posso me dar o direito de vetar tudo aquilo que não era do projeto original. Mas se tiver coisa que tem importância e que foi introduzida pelo Congresso, eu posso manter", disse Lula.
Reportagem publicada hoje na FOlha informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que vai vetar apenas uma parte do artigo 7º da medida provisória 458. Será a parte que permitiria a transferência de terras da União para pessoas jurídicas.
A parte que será vetada não constava de um acordo original realizado entre o governo e a bancada ruralista quando a MP foi aprovada pela Câmara, informa a reportagem.
A reportagem diz que o veto é uma concessão aos ambientalistas - que pediram veto a outras partes da MP -, mas representa uma vitória de grupos ruralistas.