postado em 26/06/2009 15:24
Um acordo nacional para melhorar as condições de trabalho de cortadores de cana-de-açucar foi assinado hoje entre representantes de usineiros e assalariados, além do governo federal. O %u201Ccompromisso nacional%u201D, como o documento foi intitulado, recebeu a adesão de 303 das 413 usinas do país %u2013 o que corresponde a quase 75% das empresas no Brasil. Um dos pontos mais significativos do documento, apontam representantes dos trabalhadores, refere-se à eliminação de terceiros para contratação do funcionário.
Elimina-se, assim, o chamado %u201Cgato%u201D. %u201CÉ uma conduta perversa para as relações de trabalho. O combate a essa prática é fundamental para eliminar a precarização do setor%u201D, disse Élio Neves, presidente da Federação dos empregados rurais assalariados no estado de São Paulo.
Outro ponto relevante do documento define que o controle sobre a colheita do produto %u2013 por tonelada ou metro, por exemplo) será previamente definido e acertado com representações dos trabalhadores e que estes poderão acompanhar o sistema utilizado para definir o pagamento.
O acesso de sindicalistas ao local de trabalho também foi visto como uma vitória por representantes de cortadores de cana-de-açucar. O compromisso nacional firmado garante a ida de dirigentes de sindicato à área desde que tenha feito credenciamento e que a empresa seja comunicada com antecedência.
Alimentação e piso salarial
Devido à falta de acordo, as usinas continuam sem obrigação de servir alimento a seus funcionários. O documento determina apenas que as empresas deverão entregar gratuitamente um %u201Crecipiente térmico%u201D para garantir condições de higiene e manutenção de temperatura. %u201CNós esperamos num futuro breve fazer um debate sobre isso. A alimentação era um dos pontos importantes que ainda não foram negociados%u201D, afirmou Antônio Lucas, secretário de assalariados e assalariadas rurais da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
A definição de um piso salarial também não ficou acordado. Para Lucas, a indefinição acaba estimulando a migração de trabalhadores. %u201CA dificuldade do corte de cana está tanto no sul como no nordeste. Por que alguém tem que ganhar menos para fazer o mesmo esforço físico?%u201D, questiona.
Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que muito já se avançou nas relações entre usineiros e cortadores de cana-de-açuca, embora muitos ainda insistam em apontar as condições insalubre de trabalho de brasileiros. %u201CHá vinte anos atrás éramos inimigos de classe. Nós nem nos conhecíamos e não gostávamos uns dos outros. É um fato%u201D, afirmou o presidente.
O compromisso nacional é válido por dois anos e sua aplicação será monitorada por uma comissão formada por representantes do governo federal, usineiros e trabalhadores rurais.