Os atletas Raí e Ana Moser, diretores da ONG Atletas pela Cidadania, reuniram-se ontem com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em Brasília, para discutir alguns pontos da Lei do Aprendiz. Na reunião o ministro se comprometeu a encaminhar o projeto de lei apresentado pela ONG Atletas pela Cidadania à Casa Civil já na próxima semana.
Entre os principais pontos deste projeto, apresentado previamente em 2008 pela ONG, está a extensão da contratação de aprendizes, nos termos da Lei n; 10.097/2000, também para os órgãos de Administração Pública, o que, na prática, significa um aumento de aproximadamente 400 mil vagas de trabalho para jovens de 14 a 24 anos em todo o país.
Diante do cenário apresentado pelos atletas, Carlos Lupi propôs um pacote de ações a ser desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego para que as empresas estatais cumpram suas cotas e, ainda, sejam fiscalizadas através de um mecanismo de controle de contratações de aprendizes, a exemplo do Placar do Aprendiz.
O projeto da Atletas pela Cidadania luta, ainda, pela manutenção do Benefício de Prestação Continuada aos jovens aprendizes portadores de deficiência.
O aumento do número de jovens inseridos no mercado de trabalho através da Lei do Aprendiz aumentou de 16 mil no período de Janeiro a Maio em 2008 para 21 mil no mesmo período de 2009.
Na mesma audiência o ministro Carlos Lupi aprovou o Plano Nacional da Aprendizagem Profissional, que será inserido também no Plano Nacional do Trabalho Decente, além de incluir a ONG Atletas pela Cidadania no Comitê Executivo para cooperação técnica com o Plano, criado através de um decreto assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no último dia 15 de junho, na Conferência Nacional do Trabalho do OIT (Organização Internacional do Trabalho), em Genebra.
Nos próximos meses serão realizados eventos em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, estados que apresentam o maior potencial de adolescentes e jovens, para mobilização de empresas em prol da contratação de aprendizes. O ministro Carlos Lupi se comprometeu a participar de todos os eventos.
Em março de 2010 será realizada a II Conferência Nacional da Aprendizagem profissional, onde serão apresentados todos os resultados das ações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.