postado em 05/07/2009 14:30
Brasília - O mês de julho começou com aproximadamente 3,6 mil processos pendentes de julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o CNJ, a demora na tramitação se deve ao término do mandato de 12 conselheiros nas duas últimas semanas, sem que os novos indicados tenham sido confirmados pelo Senado.
Os três mandatos em vigor são o do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e do conselheiro Marcelo Nobre.
Para atender à demanda, os ministros Gilmar Mendes e Gilson Dipp se dedicam às audiências, dentro das atribuições dos seus cargos, e o conselheiro Marcelo Nobre analisa todos os pedidos de liminares que ingressam no CNJ.
Até o momento, o Senado confirmou apenas o nome do advogado Marcelo da Costa Pinto Neves para a vaga de conselheiro do CNJ reservada à Casa, em votação no plenário no último dia 17 de junho.
Os outros nomes indicados à espera de confirmação são os do ministro Ives Gandra Martins Filho; dos desembargadores Leomar Barros Amorim, Nelson Tomaz Braga e Milton Augusto de Brito Nobre; dos juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa e Walter Nunes da Silva Júnior; dos advogados José Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luiz Kraychychyn, do procurador José Adônis Callou de Sá e do promotor Felipe Locke Cavalcanti. Os dois últimos deverão ser reconduzidos após terem cumprido mandatos de conselheiros na última composição.