Paula Takahashi
postado em 08/07/2009 11:20
O ajuste do quadro de professores na Faculdade Estácio de Sá, Fundação Helena Antipoff e no Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH) já levou à demissão de quase 300 docentes nas três instituições. Somente na Estácio de Sá, 70 foram afastados segunda-feira, número que pode chegar a 140 no início do semestre letivo, segundo estimativas do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas). %u201CA faculdade vem cortando em 30% a remuneração dos professores nos últimos anos e estava querendo propor redução de salário para os contratados com piso superior, o que nós não aceitamos%u201D, afirma Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas.
Segundo professores demitidos da Estácio de Sá, que não quiseram ser identificados, a proposta era de redução de um terço do salário para manutenção do emprego. %u201COs contratados antes de 2005 ganhavam cerca de 30% a mais que aqueles admitidos após esse período. O novo diretor tomou posse e solicitou uma solução para esse descompasso dos salários%u201D, afirma um dos dispensados. Diante da situação, os cerca de 140 professores propuseram o corte dos salários, o que não foi aceito pelo sindicato. %u201CVamos entrar com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para suspensão de demissões futuras e já pedimos que os salários sejam equiparados levando em consideração o piso superior, sem que haja cortes%u201D, explica Gilson.
Outro professor afirmou que a instituição não tentou negociar. %u201CPara abrir mão de parte do salário estávamos solicitando o mínimo de estabilidade e reposição de carga horária, que, nos últimos anos, só vem diminuindo para esses docentes contratados antes de 2005.%u201D No fim da noite, reunião realizada com os professores assegurou vários direitos aos demitidos e aos que quiserem deixar a instituição, segundo Gilson.
Demissões Voluntárias
No Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH), 125 professores aderiram ao Programa de Demissões Voluntárias (PDV) e serão desligados no início do semestre letivo. O número representa cerca de 15% do quadro de docentes, que atualmente totaliza 760 pessoas. Segundo Luiz Edmundo Rosa, vice-presidente de desenvolvimento humano e sustentabilidade do Grupo Ânima, responsável pela manutenção do Uni-BH, a adequação do quadro de professores à grade de currículos é feita semestralmente e a melhor opção encontrada para o ajuste foi o lançamento do PDV. %u201CAs adesões foram muito superiores ao que esperávamos%u201D, comemora Rosa.
Os desligados terão direito a R$ 12 mil em créditos na instituição com carência de 24 meses e 10% da remuneração recebida para cada ano trabalhado, respeitando o teto de dois salários. O PDV, porém, causa polêmica. O sindicato contesta a medida e acredita tratar-se de um processo de demissões em massa que pode atingir 200 professores. Ontem foi realizada uma reunião para negociação entre as partes, mas, até o fechamento desta edição, as discussões ainda estavam em andamento.
Sem recursos
Na Fundação Helena Antipoff, em Ibirité, Região Central do estado, todos os 97 professores de ensino superior foram dispensados após mudança da instituição gestora dos recursos financeiros da faculdade. %u201CQuem administrava esses recursos era o Centro de Pesquisas e Projetos Pedagógicos, que acabou sendo extinto devido à falta de recursos proveniente do aumento do índice de inadimplência e redução de alunos. A administração agora passa para as mãos do estado, que se comprometeu a pagar os direitos trabalhistas dos professores, assim como os salários de abril e maio, que estão atrasados%u201D, afirma Teresinha Andrade, diretora da Fundação Helena Antipoff.
Ela garante que ainda há possibilidade de os mestres continuarem a prestar serviços para a instituição. %u201CEnquanto não é realizado concurso público, os professores podem assinar um contrato administrativo de caráter temporário com o estado. Isso está aberto a todos%u201D, garante.