postado em 09/07/2009 15:58
Sugerir alternativas que possam contribuir para a superação dos atuais desafios da profissão de docente no país - entre eles, a formação continuada e o combate à violência nas escolas - e fortalecer o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Esses são alguns dos resultados esperados pelos participantes da segunda reunião ordinária de 2009 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O evento começou hoje (9/7), em Manaus, e reúne representantes e titulares das secretarias de Educação de todos os estados brasileiros. A programação se estende até amanhã (10/7).De acordo com a presidente do Consed e secretária de Educação do Tocantins, Maria Auxiliadora Rezende, as reuniões promovidas pelo conselho são consideradas estratégicas porque abrem espaços para discussões pertinentes à educação no país e promovem a troca de experiências. Ao fim de cada reunião, disse ela, é produzido um documento com os principais encaminhamentos e propostas apresentados durante o evento. As sugestões e diretrizes apontadas pelos gestores estaduais de Educação servem de base para formulação de programas, processos e políticas públicas do Ministério da Educação.
;Realizamos quatro reuniões ordinárias por ano. Esses encontros são estratégicos porque permitem que os participantes conheçam a realidade de cada estado, avaliem pontos positivos e negativos e, a partir daí, encaminhem propostas consistentes para o Ministério da Educação;, comentou Maria Auxiliadora. No primeiro encontro do ano, em Teresina (PI), o tema escolhido foi Gestão de Sistemas de Ensino.
Ainda segundo Mairia Auxiliadora, no próximo dia 29, o documento final da reunião em Manaus será entregue por representantes do conselho ao ministro Fernando Haddad. A Carta do Amazonas se transformará num documento público e sera veiculada na página eletrônica do Consed. Ela acrescentou ainda que o fortalecimento do Siope é almejado pelos secretários de Educação porque as informações serão fundamentais para que todas as administrações possam acompanhar de forma clara e transparente o andamento dos recursos em educação, incluindo os gastos e o pagamento de servidores.
;Outro ponto onde esperamos avançar é no sistema de orçamentos públicos em educação. Neste encontro, contamos com a participação do coordenador do Siope, Paulo César de Fonseca Malheiro, que já se comprometeu em fazer as adequações aqui pedidas pelos secretários para facilitar o uso desse sistema e, com isso, fortalecê-lo cada vez mais."
O secretário de Educação do Amazonas, Gedeão Amorim, acrescentou que os temas tratados ao longo da programação refletem questões de interesse nacional. Durante a reunião, as secretarias também apresentam experiências exitosas para promoção da educação.
;A pauta do Consed sempre trata de questões de ordem geral e de matérias de interesse nacional. Essa é a oportunidade não só de falar sobre as nossas necessidades e pontos fortes, mas também conhecer experiências que poderão servir de base para construir soluções adequdas à educação de cada estado;, disse ele.
Na opinião da secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, promover a melhoria da educação no país é uma necessidade comum para todos os participantes da reunião do Consed. Para ela, é preciso mudar o padrão de gestão da educação, visando a garantir qualidade ao ensino.
;É preciso que as próprias escolas tenham metas e indicadores de qualidade, de taxas de aprovação e de aprendizagem. Estou convencida de que é preciso articular incentivos salariais e metas e indicadores para dar o salto de qualidade desejado na educação;, comentou Mariza.