Rodolfo Borges
postado em 11/07/2009 08:44
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que pode aumentar até 69% o valor das multas cobradas por infrações de trânsito. O documento, de autoria do Executivo, é embasado em consulta pública do Ministério da Justiça e leva a discussão sobre segurança no trânsito para o âmbito financeiro. Se aprovada, a lei eleva, por exemplo, a multa leve de R$ 53,20 para R$ 90 e a grave, de R$ 127,30 para R$ 210. Segundo especialistas consultados pelo Correio, essa não seria a melhor forma de tratar o assunto.
Para David Duarte Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito (IBST), o valor da multa já é suficientemente alto para inibir as infrações. "A falha não está no valor, mas na fiscalização, que é ineficiente, insuficiente e inadequada", critica. Pesquisador do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (Ceftru) da Universidade de Brasília, Victor Pavarino segue o mesmo raciocínio. "Eu não diria que um aumento no valor da multa melhoraria a qualidade do trânsito. É preciso aumentar o rigor na aplicação efetiva das leis que existem", diz.
[SAIBAMAIS]O número de multas aplicadas aos condutores do Distrito Federal é um dos mais altos do país. No ano passado, ocorreram 1.527.239 infrações. É quase 1,5 multa para cada carro em circulação - ou 4,1 mil irregularidades por dia.
A estudante Mariana Sales Lyra, 20, nunca levou uma multa, mas se diz contra o projeto. "Acho que esse aumento deve atingir aqueles que cometerem infrações graves. É preciso punição mais severa para quem dirige bêbado, por exemplo. Um aumento no valor da multa leve não vai fazer diferença", afirma.
Apesar das críticas, o secretário de Transporte do DF, Alberto Fraga, vê benefícios no aumento, principalmente no que diz respeito a estacionamentos irregulares, que se mantêm há anos como a terceira maior causa de multas no DF. "Claro que temos de investir em educação no trânsito, mas as pessoas infelizmente só respeitam quando sofrem no bolso", considera.
De 2007 para 2008, o número de infrações registradas no DF cresceu 23% e, com ele, a arrecadação do governo. No ano passado, o Detran recebeu cerca de R$ 88 milhões dos condutores infratores. Se a mesma quantidade de multas fosse cometida depois da aprovação do projeto que tramita no Congresso Nacional, o valor arrecadado subiria para R$ 148 milhões. Procurado pela reportagem, o Detran não se posicionou, explicando, via assessoria de comunicação, que não avalia a legislação.
Apressadinhos aos montes
O excesso de velocidade é o problema mais recorrente no Distrito Federal. Em 2008, a multa para esse tipo de infração foi expedida mais de 900 mil vezes e os apressados continuam na dianteira das penalidades neste ano. Só no mês de junho, o Detran registrou 77.746 carros acima da velocidade permitida.