postado em 13/07/2009 17:29
O Ministério Público Federal no Pará anunciou hoje (13) que vai pedir a suspensão das buscas no Araguaia devido falta de participação dos parentes dos desaparecidos. Os procuradores da República em Marabá também exigem que os militares que participaram da Guerrilha do Araguaia sejam ouvidos.
O pedido de suspensão será encaminhado por meio de ofício da Procuradoria Geral da República ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. De acordo com nota divulgada pelo MPF, o ofício a ser encaminhado a Jobim é a segunda tentativa do MPF de paralisar as buscas e garantir o depoimento de militares ainda vivos, que tenham participado da repressão guerrilha. No final de junho, uma petição da procuradora da República Luciana Loureiro, de Brasília, solicitou Justiça Federal que ordenasse essas providências, mas até agora não houve resposta.
A falta de informações sobre as operações e as declarações do ministro Nelson Jobim imprensa, negando a participação de parentes e do próprio MPF no acompanhamento das buscas, vem causando preocupação nas famílias dos desaparecidos e nos procuradores da República, que atuam no Pará, destacou a nota divulgada hoje.
Na semana passada, Jobim alegou que os parentes não poderiam ser inseridos no grupo que supervisionará os trabalhos, por eles representarem parte na ação que condenou a União a realizar as buscas em um prazo de 120 dias.
De acordo com o documento, assinado pelos procuradores Tiago Rabelo e André Raupp, toda e qualquer medida efetiva de campo, se não articulada de forma absolutamente cautelosa e transparente pelo Exército, implicaria déficit democrático das medidas e poderia acarretar receios e suspeitas por parte dos representantes das famílias dos guerrilheiros, entidades de defesa de direitos humanos e, enfim, de toda a sociedade civil".
O documento a ser encaminhado ao ministro defende que, na ação seja garantida a participação de todos os interessados e que as buscas sejam acompanhadas de ampla divulgação de motivos, organograma de atividades, relação de integrantes e suas respectivas atribuições.
Os procuradores ainda avaliaram que a sentença, transitada em julgado, que deve ser executada pela União, determina que as buscas sejam conduzidas de maneira totalmente diferente do que vem acontecendo.
De acordo com o MPF a sentença determinou que fosse feita rigorosa investigação, para construir um quadro preciso detalhado das operações realizadas na guerrilha, devendo para tanto intimar a prestar depoimentos todos os agentes militares ainda vivos que tenham participado de quaisquer operações, diz a nota.